A noite de quinta-feira (17) foi histórica: a Câmara dos Deputados derrotou o oportunismo neoliberal. A regulamentação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi aprovada com 100% dos recursos para a educação pública, com 470 votos favoráveis e 15 contrários.
O Partido Novo, demonstrando toda a incoerência em relação ao seu nome, além de ter sido o único partido que não orientou seus parlamentares a votarem o Fundeb exclusivo para a escola pública, tentou de todas as formas retirar parte dos recursos públicos do fundo e repassar para a iniciativa privada. O partido apresentou uma emenda que já havia sido derrubada no Senado Federal, se colocando a serviço dos interesses do ensino privado e não do público.
O Senado Federal excluiu trechos que retirariam cerca de R$ 16 bilhões da rede pública, para beneficiar instituições confessionais, filantrópicas e do Sistema S. O Partido Novo apresentou, na votação da Câmara, uma emenda que pedia a retomada do trecho, mas a proposta foi rechaçada por 286 votos contrários a 163 favoráveis.
Partido do capital especulativo
“O Partido Novo, que de Novo só tem o nome, está sempre voltado para os interesses puros e exclusivos da iniciativa privada, em especial do grande capital e do capital especulativo”, afirmou o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR).
Para o parlamentar, o partido representa o que há de mais “atrasado” na política do Brasil. “Na medida em que ele apresenta em um debate tão sério como o Fundeb, que tem o papel de garantir com que a educação pública tenha um financiamento mínimo necessário para a sua sobrevivência, emendas e destaques para retirar parte desses recursos para a iniciativa privada prova o que eu estou dizendo: o Novo representa o que há e mais atrasado na política brasileira”, apontou o líder.
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) disse que é preciso desmascarar cada vez mais o partido que tem como principal bandeira os cortes de direitos do povo brasileiro. “A logomarca do Partido Novo deveria ser uma tesoura. Eles querem o tempo todo cortar. Cortam direitos, cortam recursos e nessa votação do Fundeb, com o falso discurso de cortar despesas, o Novo queria mesmo era pegar dinheiro público e colocar na mão de entidades privadas. Foram derrotados e temos que desmascará-los o quanto mais”.
Falso liberalismo
“O ‘Novo’ é ‘liberalismo de Estado’- destinação de verbas públicas (Fundeb) para empresas de ensino privado”, denunciou o deputado Afonso Florence (PT-BA).
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) escreveu em suas redes sociais que “tentaram desviar os recursos das escolas públicas para as escolas particulares. Não aceitamos isso! Vamos sempre estar ao lado de quem mais precisa”, assegurou.
Acompanhando os votos do partido Novo, também votaram contra a educação pública Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF), Luiz Philippe de Orleans Bragança (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP), Capitão Derrite (PP-SP) e Pedro Lupion (DEM-PR).
Lorena Vale