“O Bolsa Família não pode ser enterrado em um momento tão delicado como esse”, afirmou o deputado Enio Verri (PT-PR), em artigo publicado nesta semana, no site Brasil 247, data em que o maior programa de inclusão social do Brasil completou 18 anos. E o pior, observa o parlamentar, o Bolsa Família será substituído por um programa de nome diferente, que chega ao Congresso Nacional por medida provisória, sem muita explicação sobre de onde virão os recursos, quais critérios novos serão adotados, e como isso afetará os mais pobres.
Criado no primeiro governo Lula, o Bolsa Família, enfatiza Enio Verri, representa uma forma de pensar e governar o Brasil. “E que deu muitos resultados tanto na distribuição de renda como também é a principal política de combate à pobreza no País. E que aglutinou ações de saúde, de educação, unindo direitos com intuito maior de transformar vidas”.
Ele conclui afirmando que é preciso aprovar o Mais Bolsa Família. “Um texto que apresentamos ainda no ano passado, para ampliar os benefícios do Bolsa Família e estabelecer mais ações de proteção social às camadas mais vulneráveis da população”.
Leia a íntegra do artigo:
Foto: Gustavo Bezerra
18 anos do Bolsa Família e o risco de perder uma vitória importante contra a pobreza
No dia de hoje, ao mesmo tempo em que comemoramos uma história vitoriosa de 18 anos do programa Bolsa Família, nos deparamos com cenas desoladoras de famílias inteiras tentando achar o que comer no lixo ou nos ossos em açougues. A fome e o aumento da miséria estão estampados nas capas dos jornais e nas imagens das redes sociais.
E, é bom destacar, que esse quadro não é consequência da pandemia de Covid-19. A falta de políticas públicas na área social, e o desmonte de programas começaram antes da pandemia. Essas ações formavam uma rede de proteção social e de ampliação do acesso aos direitos fundamentais aos grupos mais vulneráveis da população brasileira.
Segundo o IBGE, os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017 e 2018 já indicavam a volta do Brasil ao Mapa da Fome em 2017. 47 % das famílias com crianças menores de cinco anos de idade estavam em insegurança alimentar.
Por isso, que o Bolsa Família não pode ser enterrado em um momento tão delicado como esse. E pior, substituído por um programa de nome diferente, que chega por Medida Provisória, sem muita explicação sobre de onde virão os recursos, quais critérios novos serão adotados, e como isso afetará os mais pobres.
Esse é um grande drama que nós estamos vivendo hoje no Brasil. Voltar com a rede de proteção e a rede de políticas de segurança alimentar e nutricional para que a população não fique desamparada.
O Bolsa Família representa uma forma de pensar e governar o Brasil. E que deu muitos resultados tanto na distribuição de renda como também é a principal política de combate à pobreza no País. E que aglutinou ações de saúde, de educação, unindo direitos com intuito maior de transformar vidas.
Todos esses princípios fundamentais transformaram o BF no maior, melhor e mais eficiente programa de transferência de renda do mundo. O Brasil tornou-se referência global nesse tema.
Então, não podemos pensar em qualquer proposta de redução do Estado com desigualdades regionais e sociais tão aprofundadas. Não dá para entrar na chantagem que estamos há cinco anos, de que para melhorar a economia é preciso cortar direitos.
Não se trata apenas de trocar o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil. Mas de trocar uma política pública internacionalmente conhecida, por uma que vai ter financiamento, caso tenha, só o ano que vem, ano das eleições e criando novos limites para aqueles que mais precisam.
Já provamos que todo mundo ganha com inclusão do pobre no orçamento, como o ex-presidente Lula sempre diz. Não temos dúvidas sobre o efeito benéfico disso na vida das pessoas, no desenvolvimento econômico e no futuro do país.
Com 18 anos, o Bolsa Família é um projeto de longo prazo, que investiu na área social e deu retorno muito mais rápido do que se esperava. Temos que nos alegrar porque participamos de projeto que mudou a vida do Brasil.
Precisamos é aprovar o Mais Bolsa Família. Um texto que apresentamos ainda no ano passado, para ampliar os benefícios do Bolsa Família e estabelecer mais ações de proteção social às camadas mais vulneráveis da população.
O melhor projeto é aquele que pensa nas pessoas, que enxerga todas e todos como parte da economia e como peça fundamental para fazer o Brasil voltar a crescer.
Vamos voltar a desenvolver essas políticas para que o Brasil volte a ser referência de inclusão social, de respeito à população e principalmente de perspectiva e de desenvolvimento. Esperança é o que nos move.
Enio Verri é deputado federal (PT-PR)
