Em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, na próxima quarta-feira (2), às 14h, no plenário 9, uma audiência pública para debater as contribuições das agências multilaterais para garantir o direito humano à alimentação no semiárido.
De acordo com o deputado Carlos Veras (PT-PE), que solicitou a realização do debate, políticas de cooperação internacional com os governos estaduais e federal, e as organizações da sociedade civil, permitiram processos de gestão, produção de conhecimentos e de atuação em rede para ações no Semiárido. “Embora o Semiárido tenha passado por históricos problemas socioeconômicos e políticos, esse território é, para organismos multilaterais e agências de financiamento do desenvolvimento, uma grande potencialidade para investimentos, sobretudo pelas capacidades de inovações e enfrentamento aos problemas encontrados”, explica Veras.
Mas o parlamentar alerta que “há uma redução dos investimentos nacionais em políticas públicas que atendem grande parte da população do Semiárido, como os programas Água para Todos, de Assistência Técnica e Extensão Rural, de Agroecologia, e de distribuição de renda”. Ainda segundo Veras, organismos multilaterais, como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Banco Mundial, alertam para o aumento da população baixo da linha de pobreza e a volta do Brasil para o Mapa da Fome.
Números
Segundo dados do IBGE (2018), o Brasil saltou de 52,9 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza do Banco Mundial em 2016, para 54,9 milhões, em 2017. Esse cenário é diferente regionalmente e o Nordeste concentra a maioria desse contingente, com 44,8% ou 25,6 milhões de pessoas. Nessa região, a renda média também é menor em comparação com outras áreas do país.
Audiência
Devem participar da audiência pública representantes da Unicef para o Território do Semiárido Brasileiro; Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura no Brasil; Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola; Banco Mundial; Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Agência Francesa de Desenvolvimento.
O Semiárido
A região semiárida brasileira é a maior do mundo e tem uma área de 982.566 Km2, que corresponde a 18,2% do território nacional, 53% da região Nordeste e abrange 1.133 municípios. A população é de aproximadamente 22 milhões de habitantes, a maior concentração de população rural do país. A área inclui os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, a maior parte da Paraíba e Pernambuco, sudeste do Piauí, oeste de Alagoas e Sergipe, região central da Bahia e uma faixa que se estende em Minas Gerais, seguindo o Rio São Francisco, juntamente com uma parte da região média do rio Jequitinhonha.
Assessoria de Comunicação da CDHM
