O novo governo Lula, através de várias ações e programas, está promovendo uma revolução silenciosa na estrutura tributária e financeira do Brasil. No futuro próximo, o ano de 2023 será lembrado como o do início da reforma tributária e também como o ano do Desenrola, que ajudou mais de 10 milhões de pessoas a limpar o nome e recuperar o crédito na praça.
Para o deputado federal Alencar Santana (PT-SP), além disso, e talvez a ação de impacto mais imediato nesse campo, 2023 foi o ano em que finalmente “conseguimos acabar com a extorsão desenfreada dos juros rotativos do cartão de crédito. A taxa média dessa modalidade era de 450% ao ano. Em algumas instituições financeiras, chegava a 900%. Um abuso contra a economia popular que não encontra paralelo no mundo”.
A regulamentação do Conselho Monetário Nacional deverá ser anunciada até o fim de 2023, mas a lei que cria o Desenrola já deixou claro que, se o CMN não estabelecer as regras, valerá o limite máximo de 100% da dívida original, independentemente do tempo decorrido.
Limite a juros abusivos
Vice-líder do governo Lula na Câmara, Alencar Santana foi o relator do Desenrola na Câmara e, apesar das pressões do sistema financeiro para que o projeto não tocasse no tema dos juros, ele fez questão de incluir a limitação a esse abuso. “Todo o meu trabalho foi feito em diálogo permanente com a equipe do ministro Fernando Haddad e fico muito feliz por ajudar o presidente Lula a reconstruir o Brasil também na dimensão financeira”, destacou o parlamentar.
Assessoria de Comunicação deputado Alencar Santana
