O deputado Rogério Correia (PT-MG) defendeu nesta quarta-feira (25) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara para investigar os vários escândalos de corrupção envolvendo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nos últimos meses. Entre eles, o petista citou os casos de superfaturamento na compra de ônibus escolares e de kits robóticas direcionados a municípios; o anúncio da construção de escolas fakes (sem previsão orçamentária) pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira; além do tráfico de influência realizado por pastores dentro do MEC, e mediante exigência de propina, para intermediar a liberação de recursos para prefeituras.
As declarações do parlamentar aconteceram durante audiência pública da Comissão de Educação da Câmara, que ouviu o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes Ponte. O requerimento que viabilizou a reunião foi de autoria do próprio deputado Rogério Correia e da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). O FNDE é uma autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, responsável por transferir recursos financeiros e prestar assistência técnica em educação aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal.
Barras de ouro
“Sou autor de um pedido de CPI para investigar o escândalo da intermediação do orçamento para municípios, mediante suborno, no caso conhecido dos pastores que pediam propina, até em barras de ouro para intermediar verbas para os municípios. Ainda não temos as assinaturas necessárias (para instalar a CPI) e faço um pedido para que os deputados assinem. E há um emaranhado de denúncias envolvendo o FNDE que precisam ser investigadas”, defendeu.
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O petista lembrou das denúncias veiculadas pela imprensa sobre a liberação de verbas pelo FNDE de recursos para a compra superfaturada de ônibus escolares no valor de R$ 700 milhões na compra de ônibus escolares e para aquisição de kits de robótica com valor 420% acima do preço de mercado.
Corrupção = Orçamento Secreto
O parlamentar ressaltou ainda que todos esses gastos nebulosos estão vinculados à liberação de emendas do chamado Orçamento Secreto, e que também envolvem os casos de corrupção na chamada “farra do lixo” – recursos para compra de caminhões de lixo – e aquisição de tratores para municípios. O parlamentar afirmou que, em todos esses casos, a autorização para a liberação dos recursos passa pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, um dos líderes máximos do Centrão.
“O FNDE está na mira dessa corrupção na qual está envolvida o Centrão, assim como na farra do lixo, dos tratores, e a nossa impressão é que existe uma corrupção enraizada nesse governo, porque em todos os casos vemos o mesmo modus operandi”, acusou o petista.
Ao responder a manifestação de Rogério Correia, o presidente do FNDE negou que ocorra irregularidades no órgão. Segundo ele, não houve superfaturamento na compra dos ônibus. Sobre os kits robótica, Marcelo Ponte disse que o FNDE apenas libera o recurso após a licitação feita pelos municípios. O dirigente também negou que tivesse ligação com os pastores que atuavam no MEC. No entanto, admitiu ligação política com o ministro da Casa Civil, com quem trabalhou na época em que Ciro Nogueira atuava como Senador da República.
Presidente do FNE na audiência pública. Foto: Lula Marques
Héber Carvalho
