Em reunião do Núcleo de Educação do PT no Congresso, nesta segunda-feira (19), representantes de entidades nacionais e da Comissão de Assuntos Educacionais do PT (Caed) debateram a proposta do Sistema Nacional de Educação (SNE). Integrantes do movimento Todos pela Educação apresentaram uma nota técnica com posições sobre o tema. O encontro foi coordenado pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT).
A proposta do SNE está em tramitação na Comissão de Educação da Câmara, cujo relator é o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE). De acordo com o representante do Todos pela Educação, Lucas Hoogerbrugge, o movimento busca construir convergências para aprovação do texto.
A integrante do Todos, Manuela Pereira, fez apresentação da nota técnica e destacou que a proposta do movimento está aberta para sugestões de todos e todas que debatem o Sistema Nacional de Educação.
A deputada Professora Rosa Neide citou que a aprovação do SNE visa o cumprimento do que está disposto na Constituição Federal. Ela ressaltou que o sistema precisa pactuar as relações entre os entes da federação, sobre a oferta de educação desde a creche à pós-graduação.
Citado na exposição de Lucas Hoogerbrugge, os chamados Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) recebem forte oposição da Bancada do PT, por desviar recursos da educação pública para entidades privadas. Entretanto, o debate sobre o tema continuará, pois há pressão de segmentos privados para que os Arranjos estejam no texto do SNE.
A vice-presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva, criticou os chamados Contratos Colaborativos, que também são focos de pressão para que estejam no texto do sistema. “Esses contratos jogam para a iniciativa privada a gestão da educação pública. Essa proposição favorece à iniciativa privada em detrimento do público”, disse.
O ex-deputado Carlos Abicalil, que coordenou as discussões sobre o SNE no período em que atuou como secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação, destacou a importância do SNE englobar toda a educação, tanto básica quanto superior.
Por sua vez, o representante da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), professor Luiz Dourado chamou a atenção para o SNE estabelecer regras para construção de um Sistema Nacional de Avaliação.
Centenário de Paulo Freire
O seminário em comemoração ao centenário do Patrono da Educação, Paulo Freire, que está sendo preparado pelo Núcleo deverá ocorrer nos dias 09 e 10 de setembro.
Na ocasião será lançado um livro comemorativo, cuja produção está sendo coordenada pelo professor Luiz Dourado.
Indicativos para as pautas da educação que serão discutidas na Câmara no segundo semestre, também foram debatidas na reunião.
Assessoria Parlamentar
