O Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT no Congresso se reuniu nesta segunda-feira (16) para debater os projetos de lei sobre educação domiciliar (homeschooling) em tramitação na Casa. O PL 2401/2019, de autoria do governo federal, que dispõe sobre o tema tem pedido de urgência para votação e deve entrar na pauta do plenário essa semana.
De acordo com a deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT), a aprovação do homeschooling tem sido tratado como prioridade pelo governo, desde 2019. “Em cada abertura do ano legislativo, o governo informa à Câmara que sua prioridade é a aprovação da educação domiciliar. Temos conseguido barrar os projetos, mas o governo não vai desistir e temos mais uma vez uma batalha nesta semana”, afirmou Rosa Neide.
A deputada destacou que no ano passado, 356 entidades da educação nacional subscreveram nota pública contra a possível aprovação do homeschooling. “Precisamos reforçar nossa mobilização junto às entidades, para retomar o diálogo com cada deputado e cada deputada. Em pleno ano eleitoral não podemos permitir que esse governo destrua a escola pública”, defendeu.
Na avaliação da Professora Rosa Neide, a educação domiciliar atenta contra o ensino público, gratuito e laico estabelecido na Constituição Federal. “Além disso, coloca em risco a integridade e o aprendizado livre e democrático de nossas crianças”, alertou a deputada.
Assessores das bancadas do PT no Senado e na Câmara, além de representantes de entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também destacaram a importância da mobilização, para sensibilizar a maioria dos/as parlamentares contra a aprovação da urgência e do mérito dos projetos de educação domiciliar.
Foto: Assessoria Parlamentar
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