Parlamentares que compõem o Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT no Congresso se reuniram virtualmente nesta segunda-feira (4) e destacaram a necessidade de investigação das denúncias de propina no Ministério da Educação (MEC). O encontro contou com a participação de representantes de entidades da educação e da Comissão de Assuntos Educacionais (Caed) do PT.
Denúncias que derrubaram o então ministro Milton Ribeiro apontam a existência de um gabinete paralelo formado por pastores, que pediam propina a prefeitos para liberação de verbas do MEC. “Essas denúncias são gravíssimas e precisam ser investigadas à fundo”, afirmou o deputado Zeca Dirceu (PT-PR).
Coordenadora da reunião, a deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) informou ter conversado com prefeitos de Mato Grosso que relataram a existência de obras de creches paralisadas há anos. “Gestores municipais informaram não estarem conseguindo liberação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), para que as creches sejam concluídas. Talvez se nesses municípios tivessem religiosos ligados ao ex-ministro da Educação, já tivessem conseguido a liberação dessas verbas”, criticou.
O deputado Zeca Dirceu citou que a bancada do partido junto com as entidades nacionais de educadores e estudantes precisam intensificar a mobilização, para que as denúncias sejam investigadas. “O ex-ministro Ribeiro afirmou que o presidente Bolsonaro mandou que ele atendesse esses pastores. Ou seja, o nome do presidente está diretamente ligado ao escândalo”, enfatizou.
Rosa Neide citou que desde que tomou posse o atual governo tem cortado sistematicamente o orçamento das Universidades Federais e dos Institutos Federais, além de não apoiar a educação básica. “É muito triste ver no que o MEC se transformou. Essas denúncias de propina são a ponta de um iceberg. Precisamos ir a fundo”, defendeu.
CPI
Professora Rosa Neide e o deputado Rogério Correia (PT-MG) propuseram a instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI). “Apresentei requerimento de CPMI, com participação de deputados e senadores e o deputado Rogério de CPI, a ser instalada somente na Câmara. Estamos na luta pela coleta de assinaturas”, afirmou.
Seminário
Durante a reunião também houve informes sobre a programação do Seminário: Resistência, Travessia e Esperança, com a temática Educação, que ocorrerá na quinta-feira (7).
O evento tem como organizadores o Núcleo de Educação, as bancadas do PT na Câmara e Senado, Fundação Perseu Abramo, Caed, Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPP) do partido e conta com apoio de entidades de profissionais da educação e pesquisadores.
A deputada informou que a atividade ocorrerá no plenário 6, da Câmara, em modelo híbrido. O deputado Pedro Uczai (PT-SC) afirmou a necessidade de as bancadas do partido trabalharem na mobilização para a atividade. “O objetivo é debatermos com todos os atores e atrizes que compõem a educação brasileira”, afirmou.
A vice-presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva, disse que a direção da entidade participará do evento. “Esse debate proposto no seminário entendemos como fundamental para superação desse momento de perseguição aos profissionais da educação, aos estudantes e de desmonte das políticas públicas de educação”, disse.
A discussão sobre a atual conjuntura da educação e proposição de ações para o próximo período, integra a série de temas que estão em discussão nos seminários Resistência, Travessia e Esperança, que visam a reconstrução do Brasil.
Assessoria Parlamentar