O apagão nos sistemas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que derrubou a plataforma Lattes foi pauta de debates nesta segunda-feira (2), na reunião do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT no Congresso. O encontro foi coordenado pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT).
O assessor técnico da Bancada do PT, Bruno Gaspar, fez um relato sobre a atual situação do CNPq. O apagão ocorreu em 23 de julho e desde então pesquisadores de todo País não conseguem acessar seus currículos na plataforma Lattes. “A plataforma Carlos Chagas também está fora do ar”, informou Bruno.
O assessor citou que desde o ocorrido o CNPq publicou duas notas em que nega a possibilidade de perda de dados dos pesquisadores e que trabalhava pelo restabelecimento da plataforma. “Houve a queima da placa de um computador que sustenta os servidores. O equipamento que queimou estava operando sem garantia e sem manutenção”, disse.
Professora Rosa Neide ressaltou que esse episódio se soma à lista de destruição promovida pelo governo Bolsonaro. “Primeiro houve o anúncio do desligamento do supercomputador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), depois o apagão no CNPq e mais recente o incêndio na Cinemateca. Ou seja, todo um rastro de destruição, perda de dados e da memória da ciência e do cinema nacional”, criticou Rosa Neide.
Para o ex-deputado Carlos Abicalil, o sucateamento da Ciência e da Cultura compõe um projeto estruturado obscurantista em curso no País. “Esses casos não são isolados compõe a estratégia geral do governo de combate a ciência e as artes, e promoção do obscurantismo”, disse.
Bruno Gaspar comparou que, em 2012, o orçamento do CNPq foi de R$ 3,1 bilhões e em 2021, R$ 1,2 bilhão. Dos recursos disponíveis, em 2021 houve bloqueio de R$ 116 milhões. Em 2020, o bloqueio foi de R$ 100 milhões, o que tem prejudicado a concessão de bolsas de pesquisas. “Nos últimos 10 anos houve uma queda de 80% na concessão de bolsas de doutorado”, informou.
Iniciativas
A deputada Rosa Neide destacou que uma das inciativas da Bancada do PT na tentativa de barrar o desmonte da ciência nacional foi o ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF), com ação para impedir o governo de seguir contingenciando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT).
Retorno das votações
A reunião também tratou das pautas em tramitação na Câmara e Senado que retoma os trabalhos nesta semana, após o recesso. O PL 5595/2020, que torna a educação serviço essencial deverá ser votado pelos senadores na próxima quinta-feira (5). “Precisamos reforçar a mobilização nesta semana para barrar esse PL”, disse Rosa Neide.
Durante a reunião também houve informes sobre as atividades preparatórias em comemoração ao centenário Paulo Freire e o andamento das etapas da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape). A atividade contou com participação do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), do presidente e da vice-presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo e Fátima Silva, do representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antônio Lacerda e assessores (as).
Assessoria Parlamentar
