A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou hoje (23) a importância estratégica do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o desenvolvimento econômico e social do País, gerando emprego e renda e reduzindo as desigualdades sociais e regionais. Em reunião com a Bancada do PT na Câmara, ela expôs as diretrizes do Novo PAC, que vai ter investimentos de R$ 1,7 trilhão até 2026.
O programa, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 11, conforme lembrou Miriam Belchior resgata o planejamento para a execução de ações estratégicas em nível nacional e é também um dos instrumentos para recuperar a capacidade do Estado de atuar como indutor do desenvolvimento.
Entre 2016, quando houve o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, e o ano passado, o montante de investimento público no País caiu ao mais baixo nível nos últimos 50 anos. Agora, os investimentos retornam: R$ 612 bilhões da iniciativa privada, R$ 371 bilhões do Orçamento da União, R$ 343 bilhões das estatais e R$ 362 bilhões em financiamento. A expectativa é de que serão gerados 4 milhões de empregos.
Na reunião, coordenada pelo líder da Bancada, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), a secretária-executiva da Casa Civil assinalou que o Novo PAC tem uma nova abordagem em relação aos programas executados nos dois mandatos anteriores de Lula e nos seis anos de governo Dilma.
Economia de baixo carbono
Como mudança principal, apontou a transição energética, para fontes de energia limpa e renovável, e efetivação de compromissos do governo Lula com a transição ecológica, “para colocar o Brasil como referência mundial no setor”. Belchior citou como avanços as metas na fabricação de combustíveis com baixo carbono, investimentos para garantir cidades mais sustentáveis e resilientes e recursos para melhorar a mobilidade urbana, inclusive com a renovação da frota de ônibus, com veículos movidos a energia limpa, amigáveis com o meio ambiente.
Miriam Belchior também frisou a importância da decisão de Lula de recuperar o parque industrial brasileiro, com uma “neoindustrialização” que leve em conta os novos parâmetros ambientais – com menos emissões de carbono, por exemplo – e estímulo governamental nas compras públicas a produtos de conteúdo nacional.
O Novo PAC prevê ainda, entre outras ações, suporte à Ciência e Tecnologia, à inclusão digital, urbanização de favelas, obras para garantir a expansão do fornecimento de água e esgotamento sanitário, melhoria do transporte público, revitalização de bacias hidrográficas, como a do rio São Francisco, conexão de todas as escolas públicas do País à internet de alta velocidade até 2026, restauração do patrimônio histórico, além de projetos em rodovias, portos e aeroportos e nas áreas de saúde, educação e moradia.
O líder Zeca Dirceu assinalou que o contraste do governo atual com o anterior é marcante. “Se no governo anterior a marca eram as fake news, negacionismo, estímulo à violência e insensibilidade à dramática situação de milhões de brasileiros com fome e desempregados, com Lula as boas notícias voltaram”.
O deputado observou que o Novo PAC impactará positivamente a geração de empregos, renda e melhoria da qualidade de vida da população, “deixando nítido que o governo Lula rompeu a inércia do governo passado e colocou o Brasil no rumo certo.”
Saiba mais sobre o novo PAC:
https://www.gov.br/casacivil/novopac/
Redação PT na Câmara
