Decisão foi tomada nesta sexta-feira (10), durante reunião entre o presidente Lula e ministros, realizada para discutir o fim da checagem de fatos nas redes sociais de Mark Zuckerberg
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Meta (controladora das redes Facebook e Instagram), nesta sexta-feira (10), cobrando esclarecimentos sobre qual política de conteúdos será adotada no Brasil. A mutinacional de Mark Zukergerg terá 72 horas para esclarecer a decisão de encerrar o serviço de checagem de fatos e substituí-lo por informações publicadas pelos internautas nas postagens, como já ocorre na plataforma X.
O anúncio sobre a notificação foi feito pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (AGU), logo após reunião com o presidente Lula e outros integrantes do governo, no Palácio do Planalto.
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“Biruta de aeroporto”
Em coletiva à imprensa, ao lado do chefe da Casa Civil, Messias comparou as condutas da Meta a “uma biruta de aeroporto, o tempo todo muda de posição, ao sabor dos ventos”.
O AGU esclareceu que, na notificação, o governo questiona como a companhia de Zuckerberg fará para amparar mulheres, crianças, adolescentes e trabalhadores. “Eu quero dizer para essa empresa que a sociedade brasileira não ficará à mercê deste tipo de política”, disparou.
“A nossa preocupação neste momento é que a empresa venha a público […] a partir de uma notificação extrajudicial que a Advocacia-Geral da União protocolará hoje, em instantes, para que a empresa explique, categoricamente às autoridades brasileiras, como é que ela vai proteger as crianças e adolescentes, como é que ela vai proteger as mulheres, como é que ela vai proteger os pequenos comerciantes que usam a plataforma como modelo de negócio”, completou Messias.
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O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu a medida do governo Lula e argumentou que a notificação vai “resguardar direitos garantidos no Brasil”. “Aqui tem lei”, publicou o parlamentar.
🚨URGENTE
Acaba de ser publicada uma notificação extrajudicial da AGU pedindo que a Meta (dona do Facebook, Instagram, e WhatsApp) ESCLAREÇA, em 72 horas, o que ela está fazendo para resguardar direitos garantidos no Brasil.
AQUI TEM LEI!
— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) January 10, 2025
Aliança global contra a desinformação
O governo Lula vai estabelecer uma frente ampla internacional contra a desinformação como arma política. A ideia é se aproximar dos países da União Europeia (UE), que já avançaram na regulamentação das redes sociais e, por conta disso, se tornaram alvo declarado dos magnatas da tecnologia.
Por telefone, Lula conversou com o presidente da França, Emmanuel Macron, nesta sexta (10), por cerca de 30 minutos. Ambos concordaram em seguir trabalhando juntos para impedir que a disseminação de fake news ponha em risco a soberania dos países, a democracia e os direitos fundamentais de seus cidadãos.
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Na quinta (9), o dono do X, o sul-africano Elon Musk, homem-forte do novo governo Trump e autointitulado “defensor da liberdade”, fez uma live com a líder da extrema-direita alemã, Alice Weidel, a poucos dias das eleições no país. O partido de Weidel, Alternativa para a Alemanha (AfD), faz apologia aberta ao nazismo.
A Comissão Europeia chegou a rebater, na quarta (8), as acusações de Zuckerberg de que a lei de dados vigente no bloco serve como censura às redes sociais. Em nota, o órgão executivo da UE disse que apenas solicitou das plataformas a remoção de conteúdos nocivos às crianças e à democracia: “Rejeitamos categoricamente qualquer acusação de censura da nossa parte”.
A regulação das redes sociais na UE está a cargo da Lei de Serviços Digitais (DSA, sigla em inglês), em vigor desde 17 de fevereiro de 2024.
PT Nacional, com informações de GloboNews e Site do Planalto
