No Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado nesta sexta-feira (20), os deputados da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, Beto Faro (PA), Paulão (AL), Valmir Assunção (BA), Vicentinho (SP) e Benedita da Silva (PT-RJ) chamam atenção para os desafios que estão colocados na luta antirracista e na promoção de políticas afirmativas que contemplem a diversidade e a igualdade étnico-racial na sociedade brasileira. Para eles, o grito “vidas negras importam” que ecoou no Brasil e no mundo, em 2020, foi um alerta contra o racismo que ainda impera nas relações interpessoais e institucionais.
O deputado Valmir Assunção avaliou que nos últimos anos nós tivemos alguns avanços importante tanto na política de cota, como na política afirmativa e no processo da compreensão do racismo estrutural. “Por outro lado, as mobilizações internacionais fizeram com que esse tema esteja, cada vez mais, presente na pauta, que as vidas negras importam”, afirmou, referenciando as gestões dos ex-presidente Lula e Dilma no encaminhamento de políticas públicas que comtemplaram a questão da igualdade racial no País.
Os parlamentares lembraram também que no contexto das desigualdades sociais, que atingem em cheio pretos e pardos, essa população continua sendo a maior vítima de homicídios no País. Como referência, eles citaram os dados do Atlas da Violência 2020, divulgado no mês de agosto, que revelam que entre 2008 e 2018 o número de homicídios da população negra aumentou 11,5%. O levantamento aponta que no mesmo período, o homicídio entre pessoas não negras, o índice caiu 12,9%.
Valmir acredita que neste 20 de novembro é necessário reflexão profunda sobre esse tema, uma vez que o atual presidente Bolsonaro e aqueles que o acompanham, a questão racial não é prioridade.
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“Nós temos que fazer uma análise, porque eu sei que cada vez mais a direita brasileira planeja ações para impedir o acesso da população negra às políticas públicas. E nós precisamos, cada vez mais, planejarmos ações em parceria com aqueles que são antirracistas para termos políticas afirmativas no nosso País”, sugeriu Valmir Assunção.
Dívida histórica
O deputado Paulão destacou a importância do Dia da Consciência Negra e a sua simbologia. Para ele, essa pauta não foi vencida e o Brasil ainda tem dívidas históricas com os povos originários – os indígenas – e com o povo negro.
“O Dia da Consciência Negra tem um papel fundamental, primeiro para lembrar a história, a importância desse povo na construção do Brasil em todos aspectos econômico, social, religioso e cultural. Portanto, é uma referência que tem a simbologia nas figuras de Zumbi e Dandara”, destacou.
Segundo Paulão, o Partido dos Trabalhadores sempre atuou e trabalha para reparar essa dívida histórica. “Eu tenho muito orgulho de ter uma mãe branca e um pai negro. Portanto, eu defendo essa pauta racial para que se tenha políticas inclusivas para resgatar uma dívida que a sociedade brasileira tem com o povo negro. Eles merecem oportunidade em todos aspectos, mas só quem faz isso é o Estado, através de políticas públicas de inclusão”, observou.
Foto: Gustavo Bezerra
Liberdade incompleta
Na avaliação do deputado Vicentinho, o dia 20 de novembro é momento para saudar a imortalidade de Zumbi de Palmares, de Dandara e de tantos outros que, segundo ele, “deram a vida em defesa da liberdade, ainda hoje incompleta”.
“Devemos também lembrar de fortalecermos as nossas lutas atuais, fundamentalmente, a luta contra o preconceito, contra o racismo tão latente nos dias de hoje, pelos pobres de espíritos que se alimentam de ódio. Por isso, a nossa caminhada é cada vez mais necessária e que ela seja feita com amor, com carinho, com vontade transformadora”, frisou Vicentinho.
Foto: Lula Marques
Novos tempos
O deputado Beto Faro citou a eleição de uma mulher, jovem e negra para a Câmara de Vereadores da capital paraense como indício de novos tempos. “Quando a primeira vereadora mais jovem eleita para a Câmara Municipal de Belém é negra, rompem-se silêncios na luta pela igualdade racial, que é histórica, em uma sociedade onde negros não ocupam a mesma posição e que as diferenças de classe também são marcadas pela cor da pele. Racismo existe e acontece todos os dias”, observou.
Nas eleições municipais deste ano, mais de 250 mil candidatos se declaram de cor preta ou parda. Desses candidatos, 97%, concorre a uma vaga de vereador em um dos 5.570 municípios do País.
Foto: Gustavo Bezerra/Arquivo
Negros em luta
Preta e nascida na favela carioca, de pai pedreiro e mãe lavadeira, a deputada federal Benedita da Silva foi autora da proposta que levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a se posicionar favoravelmente e impor aos partidos que o dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral fossem destinados de forma proporcional às campanhas de candidatas e candidatos negros.
“E vamos cobrar dos representantes das Câmaras de Vereadores, dos eleitos como os prefeitos e prefeitas a questão identitária tão marcante no processo eleitoral, onde os negros foram à luta e a sua identidade prevaleceu. As políticas que beneficiaram, desde os recursos para as campanhas até o espaço político nas televisões no seu momento eleitoral, tudo isso facilitou muito”, reconheceu Benedita, que concorreu à prefeita do Rio de Janeiro no último dia 15.
A deputada destacou que neste Dia Nacional da Consciência Negra, o povo negro está passando por um momento de grandes desafios. Ela reiterou que o primeiro turno das eleições municipais revelou que muitos candidatos negros e negras se colocaram em seus partidos e, no entanto, a maioria dos brancos é que foram eleitos.
“Apesar de tudo isso, nós temos observado que essas maiores vítimas do racismo, da violência, são negros e negras, e que nessas eleições deram uma demonstração muito grande do seu poder de determinação, saindo candidatos e tivemos mais de 50 quilombolas eleitos, mulheres negras, LGBT, tivemos mulheres simples, mulheres que lutaram e continuam lutando por sua liberdade, pela liberdade de todas nós”, disse, emocionada, Benedita da Silva.
A deputada convocou a população a se mobilizar para reverter o quadro de desigualdade racial que impera no País. “É preciso que a gente mobilize a sociedade no pós-eleição para que assuma o compromisso de criarem as cidades antirracistas, que as cidades sejam acolhedoras e que as políticas públicas possam estar voltadas para combater qualquer tipo de violência, e que as denúncias não passem de denúncias, mas tenhamos instrumentos e mecanismos reais para combater o racismo”, conclamou.
Foto: Gustavo Bezerra
Benildes Rodrigues
