Deputado Joseildo Ramos. Foto: Gabriel Paiva
O deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) subiu à tribuna da Câmara nesta quarta-feira (22) para pedir celeridade na aprovação do projeto de Lei (PL 1922/22), de sua autoria, que assegura o direito de acesso à água potável e ao esgotamento sanitário às populações vulneráveis e de baixa renda.
De acordo com o parlamentar, o projeto é uma resposta às consequências práticas do aumento da participação de empresas privadas no setor, atraídas pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento, sancionado em 2020 por Bolsonaro. “O Brasil é signatário de acordos internacionais que elevam o acesso à água ao status de direito humano, direito à vida. O arcabouço legal vigente no nosso país, no entanto, não está associado a essa posição. Por conta disso, o PL visa corrigir a legislação atual”, explicou o deputado.
Ainda segundo Joseildo, o momento é propício para a aprovação da medida, já que o terceiro Governo Lula terá como foco principal a renovação da garantia de acesso à alimentação pela população. “Nós queremos que a fome seja combatida, mas quem tem fome também tem sede. Então tem que ter Fome Zero e Sede Zero, para cuidar do povo com direitos e dignidade”, concluiu.
O PL também é assinado pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Alencar Santana (PT-SP) Orlando Silva (PCdoB), Fernanda Melchionna (PSOL), Bira do Pindaré (PSB), Túlio Gadêlha (Rede), João Carlos Bacelar (PV), André Figueiredo (PDT) e Wolney Queiroz (PDT).
Crise hídrica
Deputado Luiz Couto. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O deputado Padre Luiz Couto (PT-PB) também discursou em plenário e fez uma avaliação sobre a crise hídrica no País. “A água que abastece a sua casa, a água que abastece seu corpo, a água que abastece seus animais está se extinguindo e os culpados por esse crime somos todos nós”, apontou o parlamentar, no Dia Mundial da Água.
Em todo o mundo, as populações de espécies monitoradas que vivem em água doce se reduzem em média 83% desde 1970. “Já perdemos 64% das terras úmidas do planeta desde 1900. E apenas 37 dos rios mais longos permanecem desimpedidos e fluindo livremente. Sejam por secas ou inundações, a mudança climática geralmente se expressa de forma mais visível por meio da água, e esses impactos só deverão aumentar nos próximos anos”, lamentou Luiz Couto.
Conforme o deputado paraibano, o impacto da destruição do meio ambiente poderá ser devastador. “É essa a consciência que precisamos implantar em nossa mente: a água é vida e por ser vida não pode ser contaminada e nem extinta. O nosso Presidente Lula desde o seu primeiro Governo já começou a resolver essa problemática, mas é preciso que nós tenhamos muito mais consciência quanto ao uso da água para que ela seja a fonte da vida, porque sem ela nós não vivemos”, enfatizou Luiz Couto.
PT na Câmara com Assessoria de Comunicação deputado Joseildo Ramos
