Uma das formas mais eficientes de fazer política pública e alavancar o crescimento de um País em desenvolvimento, é incluir os mais pobres no orçamento. Além de garantir condições de vida à parcela mais necessitada da população, políticas de distribuição de renda tem um enorme potencial de alavancar a economia, uma vez que os recursos alocados tendem a movimentar o comércio, os serviços e gerar empregos, inclusive nas pequenas cidades e no campo.
Ao contrário das classes mais abastadas, que investem parte de suas receitas em ações, paraísos fiscais ou empreendimentos fora do País, os mais pobres gastam comprando comida, pagando o aluguel, reformando a casa, comprando uma geladeira, pagando a parcela do carro ou da moto. É nesse sentido que o Bolsa Família e o Fome Zero (através de mecanismos como o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA), por exemplo, contribuíram sobremaneira com o crescimento econômico que o Brasil experienciou nos governos Lula e Dilma.
Ao contrário do que dizem, o Brasil é um País extremamente rico, porém concentra suas riquezas nas mãos de uns poucos, que fazem do Estado uma instância particular de defesa de interesses privados. Não é à toa que os acionistas da Petrobras recebem dividendos milionários, enquanto o preço do combustível na bomba vai às alturas, castigando o conjunto da sociedade brasileira. Não é à toa também, que os proprietários de carros e motos, pagam anualmente valores cada vez maiores de IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), enquanto os donos de iates, helicópteros, lanchas e jatinhos não pagam nada.
Para que haja justiça social e a garantia dos recursos necessários para implementação de programas de combate à fome, erradicação da pobreza e o mínimo de igualdade social, os ricos também terão que pagar a conta. Para se ter uma ideia, a taxação de grandes fortunas no Brasil atingira apenas 1% da população, mas seria capaz de gerar uma receita de R$ 40 bilhões anuais. Vale lembrar, que desde o início da pandemia, a quantidade de bilionários no Brasil cresceu mais de 20%, enquanto a insegurança alimentar já atinge mais da metade da população.
- Nilto Tatto é deputado federal (PT-SP)
