Na roça, o termo “praga” é usado para denominar um organismo capaz de prejudicar ou acabar com determinada cultura ao atacá-la, como uma nuvem de gafanhotos, a broca-do-café ou as moscas brancas. É um pouco diferente de um outro uso para a mesma palavra: a praga como sinônimo de desgraça coletiva ou calamidade pública, como por exemplo as pragas do Egito descritas na Bíblia, ou a própria pandemia de Coronavírus. Há ainda a hipótese de um mesmo ente receber ambas definições, como merece o presidente do Brasil.
A aprovação na Câmara dos Deputados de um Projeto de Lei (PL 3729/04), que praticamente extingue o Licenciamento Ambiental, é mais uma prova inequívoca da capacidade daquele que ocupa o mais alto cargo da República e seu ministro do Meio Ambiente prejudicarem ou acabarem com o Sistema Ambiental Brasileiro. Embora o texto não tenha partido do executivo e ainda precise ser votado e aprovado no Senado, antes de seguir para a sanção ou veto presidencial, não podemos nos esquecer que estamos falando do governo que bateu recordes de liberação de agrotóxicos; de queimadas e desmatamento em todos os biomas brasileiros.
Este PL foi votado à toque de caixa porque figurava entre os 35 projetos de uma lista encaminhada pelo chefe do executivo para que os presidentes da Câmara e do Senado dessem prioridade. Na área ambiental, pelo menos mais dois, igualmente danosos, estão na iminência de entrar na pauta: o que libera a mineração em Terras Indígenas e o da Regularização Fundiária (conhecido como PL da Grilagem).
Por uma triste combinação de fatores, o desafio colocado hoje a todos nós, brasileiros e brasileiras, é enfrentar simultaneamente duas pragas: a pandemia de um lado e as forças obscuras que tomaram a República de outro. Agora, mais do que nunca, creio que já tenha ficado claro que não estamos falando exclusivamente daquela praga que ataca, prejudica ou elimina uma cultura específica, ainda que Bolsonaro o faça, mas daquela que promove a desgraça coletiva, a verdadeira calamidade ou flagelo, no caso, do seu próprio povo.
Nilto Tatto é deputado federal (PT-SP)
