Nesta semana teve início a 29ª Conferência do Clima da ONU (COP 29), em Baku, capital do Azerbaijão. O evento dispensa apresentações, uma vez que já se consolidou como principal foro internacional de debate sobre o clima, mas precisa assumir metas mais ousadas, seja no financiamento das ações propostas ou nos próprios objetivos de redução das emissões e mitigação dos efeitos das emergências climáticas.
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Uma análise recente da Universidade College London apontou que menos da metade dos países industrializados cumpriu os compromissos assumidos na COP 15, realizada na Dinamarca em 2006. As metas estipuladas no acordo de Paris, 6 anos depois, eram ainda mais ambiciosas e mesmo os países que lutaram para cumprir os acordos anteriores tiveram dificuldades em atingi-las. Um dos destaques entre as nações que tiveram êxito na redução das emissões foi a transição energética, para um modelo mais eficiente e limpo.
Alguns países que ainda se utilizavam do carvão, por exemplo, conseguiram migrar para a energia solar ou eólica e assim cumprir as suas metas, mas esta transição exige tecnologia e recursos, muitas vezes inacessíveis para os países mais pobres. É por isso que a COP 29 tem sido chamada de “COP do Financiamento”, já que tem como mandato principal a definição do novo objetivo de financiamento climático. O Brasil estará novamente em destaque nesta Conferência, não apenas pelas expectativas com relação à COP 30, em Belém, ou pela troca da presidência da Missão 1.5, que visa aumentar a ambição climática, mas também pelo protagonismo que o País assumiu no enfrentamento à crise climática e pela sua importância socioambiental.
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É nesse contexto que a Frente Parlamentar Ambientalista, da qual sou o coordenador, preparou um documento com recomendações para subsidiar os parlamentares brasileiros no Azerbaijão, mas também para influenciar o governo brasileiro e incidir nas medidas que serão adotadas. Um dos pontos cruciais é a garantia de que os países desenvolvidos assumam um ônus maior e honrem seus compromissos, em razão de suas capacidades financeiras, tecnológicas e principalmente suas responsabilidades históricas.
*Nilto Tatto é deputado federal (PT-SP)
