O deputado Nilto Tatto (PT-SP) e a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) defenderam durante pronunciamentos feitos por videoconferência na sessão da Câmara desta terça-feira (7), a aprovação de medidas no parlamento de proteção às populações mais vulneráveis do campo, das florestas e das águas. Segundo eles, essas medidas são necessárias e urgentes porque o agravamento da crise econômica – potencializada pelo avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) – vai atingir com mais crueldade os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores e outras comunidades tradicionais.
Tatto apresentou durante seu discurso as propostas da Bancada do PT para amenizar o sofrimento dessas populações mais vulneráveis. “Queremos a liberação emergencial dos créditos de habitação rural e urbana; a suspensão imediata das dívidas dos pequenos agricultores que devem até 20 mil reais; a anistia das dívidas dos agricultores de até 4 módulos fiscais, em especial os atingidos pela seca da Região Sul e pelas chuvas da Região Sudeste; a liberação de recursos para as entidades, retomando imediatamente o programa de reconstrução de cisternas no semiárido para água potável e para produção; a retomada do programa de aquisição de alimentos junto à CONAB; a aquisição de cestas básicas de alimentos da agricultura familiar via programa de aquisição de alimentos”, defendeu.
O deputado destacou ainda a necessidade da suspensão imediata de todos os despejos em áreas rurais e terrenos urbanos; a atualização e a ampliação do atendimento aos pescadores, com o pagamento do seguro-defeso; a ampliação dos recursos para fortalecimento do SUS, e para a contratação de meios e pessoal de saúde preventiva nas comunidades rurais. Ele também defendeu a aposentadoria imediata dos 290 mil trabalhadores rurais que o INSS rejeitou no ano de 2019; a liberação de recursos para atendimento dos benefícios do BPC que estão atrasados no INSS; e a liberação dos recursos para projetos de biofertilizantes na forma cooperativa em todo o País, para assim se proteger da importação de insumos.
Povos Indígenas
Já a deputada Professora Rosa Neide, também alertou para a gravidade da situação dos povos indígenas, como no estado do Mato Grosso, onde, segundo ela, existem 43 etnias. “Neste momento nós precisamos muito que os povos tenham condições de se alimentar, que cheguem alimentos para os povos indígenas. Eu sei que a Comissão Especial já está trabalhando no sentido de que possamos aprovar a legislação que dê cobertura a todos eles”, afirmou.
A parlamentar disse ainda que por conta da crise agravada pela pandemia, “agricultores familiares estão jogando fora a sua produção por falta de meios de comercialização”. “Nesse sentido, temos que fazer um esforço para juntar toda a produção que temos, que olhemos para as pessoas que estão nas periferias das cidades, o povo quilombola, os povos indígenas, para que todos possam ter vida, que passem por esta epidemia, e para que possamos olhar este País de forma diferente”, destacou.
Héber Carvalho
