Deputado Nilto Tatto. Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) destacou na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (18) a forte onda de frio que desde ontem atinge diversas regiões do Brasil. “Sabemos que as temperaturas extremas, sejam quentes ou frias, são cada vez mais frequentes e intensas devido às mudanças climáticas provocadas pelo modelo predatório de desenvolvimento adotado pela sociedade moderna”, afirmou. Ele acrescentou que quem mais sofre com as consequências deste modelo são as parcelas mais pobres da população e fez um apelo pela aprovação do projeto de lei de sua autoria (PL 5.740/16), que que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.
O deputado enfatizou que entre os mais pobres, chama atenção as condições de vida daqueles que estão ainda mais vulneráveis: as pessoas em situação de rua. Segundo Nilto Tatto, na cidade de São Paulo, por exemplo, essa população cresceu 31% nos últimos 2 anos, passando de 24 mil, em 2019, para quase 32 mil, no fim de 2021.
“Sentindo na pele o frio que aconteceu em parte significativa do Brasil nessa madrugada, fui invadido por uma sensação incômoda por não termos um conjunto de diretrizes para atender humanamente essa população. Por isso, peço apoio a todas e todos desta Casa para aprovarmos rapidamente a Política Nacional para a População em Situação de Rua”, pediu o deputado, que desde 2016 tem trabalhado intensamente para aprovar o projeto e traçar diretrizes unificadas para o atendimento dessas pessoas.
Reduzir sofrimento das pessoas
O deputado ainda aproveitou para fazer um apelo às instituições públicas, privadas e a todas as pessoas de bom coração para que sejam solidárias com aqueles que vivem nas ruas. “Peço que todos ajudem nossos irmãos como puder, para, ao menos, reduzir o sofrimento dessas pessoas”, reforçou.
Nilto Tatto também expressou a sua esperança de que, em outubro, a população possa fazer a opção por um Brasil soberano, democrático, justo, sustentável e solidário, especialmente com os mais necessitados. “É esta construção que é o desafio que está colocado para todos nós: construirmos conjuntamente este País, reconstruirmos o Brasil, para diminuir o sofrimento daqueles que mais sofrem justamente nesses momentos”.
Proposta
O projeto de lei (PL 5740/16), que institui políticas nacionais para as populações em situação de rua ou de errância foi o texto aprovado em junho do ano passado, na forma do substitutivo elaborado pelo relator, deputado José Ricardo (PT-AM). Ele ampliou o escopo do projeto original do deputado Nilto Tatto, analisando os cinco projetos apensados à proposta principal.
Pelo texto, a população em situação de rua é aquela na pobreza extrema, com os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados, que usa logradouros como espaço de moradia e sustento. Similar, a população em situação de errância é definida pela itinerância fora do perímetro urbano – em rodovias, por exemplo.
A proposta assegura acesso a ações desenvolvidas pela União e pelos entes federativos no âmbito de políticas públicas de saúde e de assistência social, entre outras. O atendimento deverá ser prestado de forma humanizada. Entre outros pontos, o texto proíbe o recolhimento forçado de bens e pertences.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Vânia Rodrigues
