A longa trajetória do deputado Newton Lima (PT-SP) como militante da educação, reitor de universidade e presidente de entidades nacionais de docentes e de dirigentes de instituições federais de ensino servirá como base para o novo desafio assumido por ele nesta quarta-feira (7) à frente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
Ele tomou posse na presidência do colegiado em substituição à deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que durante o ano de 2011 deixou sua marca como uma defensora incansável dos educadores brasileiros.
O deputado Newton Lima, ao falar pela primeira vez como presidente da comissão, elogiou o trabalho desenvolvido por Fátima Bezerra e falou das ações do colegiado para este ano. “Aceito esse desafio com a esperança de saber que temos hoje um País que alcançou uma posição de destaque no cenário internacional, e que, no cenário nacional, já avançou muito, mas ainda precisa avançar nas áreas da Educação e da Cultura”, afirmou.
Entre as contribuições do colegiado em 2012, o presidente falou dos debates sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), sobre a forma de cálculo de atualização do piso salarial dos professores, sobre a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) e sobre a aprovação das 70 mil vagas para a rede superior e técnica das escolas federais brasileiras. “Tenho certeza de que vamos ajudar a encontrar soluções para temas da maior relevância que afligem a todos”, ressaltou.
Ao se despedir da presidência do colegiado, Fátima Bezerra detalhou os desafios superados durante seu mandato, citando as contribuições da comissão na expansão e no fortalecimento da educação e da cultura do País. “Temos absoluta convicção de que essas duas áreas são estratégicas para inserir o Brasil em outro patamar de desenvolvimento”, ressaltou. Entre esses projetos, citou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Sem dúvida alguma, ele simboliza uma das iniciativas mais ousadas no campo da expansão e do fortalecimento da educação profissional”, resumiu.
Na área da cultura, a deputada citou como ações positivas os debates acerca da proposta da emenda à Constituição (PEC 150) que trata da vinculação dos recursos para a área da cultura; as discussões sobre a importância do Vale Cultura e os debates sobre a implementação do Plano Nacional de Cultura. “Destacaria ainda o programa Cultura Viva, que visa a ampliar e garantir acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural, ainda em debate na comissão”, disse.
O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), prestigiou a instalação da Comissão de Educação e falou da importância do colegiado para dar suporte ao projeto de Brasil que está em construção pelos governos petistas. “O Brasil pode se desenvolver, ser a 5ª economia do mundo, eliminar a pobreza e a miséria. Um País realmente livre e soberano precisa de educação. E vocês têm se dedicado dia e noite a desenvolver essa área”, destacou o líder petista.
Tarciano Ricarto
