A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) participa, nesta sexta (30/8), da reabertura dos trabalhos da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). A data escolhida faz alusão ao Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, instituído pela ONU desde 2010.
“Após muita luta, agora poderemos reinstalar a comissão, que para nós é uma grande honra integrar representando a Câmara. A comissão não medirá esforços para relembrar e buscar justiça aos heróis e heroínas do povo brasileiro, que foram perseguidos e assassinados pela ditadura sanguinária por sonhar e lutar por uma sociedade democrática. Memória, verdade e justiça são direitos nossos, de cada brasileiro, e lutaremos sempre por eles”, declarou Natália.
Na Câmara Federal, a deputada apresentou projetos na área, como o projeto de lei (PL 2301/2019) para proibir homenagens a agentes públicos responsáveis por graves violações de direitos humanos, dar o nome de torturadores a prédios públicos e para vedar a utilização de bens públicos para a exaltação dos atos da repressão do Estado ou ao golpe militar de 1964.
Cerimônia
Aberta à imprensa e à sociedade civil, a cerimônia pela manhã contará com a retomada das atividades do colegiado com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, familiares de mortos e desaparecidos políticos, com integrantes do sistema de justiça e os sete membros do colegiado presidido pela procuradora regional da República Eugênia Gonzaga.
Durante a reabertura dos trabalhos, estão previstas assinaturas de documentos orientadores do colegiado. Pela tarde, haverá a primeira reunião ordinária da Comissão Especial, interrompida no fim de 2022 e recriada por meio de despacho presidencial em 3 de julho de 2024.
Serviço
Reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
Dia/hora: Sexta-feira (30), 9h às 18h30
Endereço: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – Esplanada dos Ministérios, bloco A, auditório do subsolo.
Assessoria de comunicação da deputada Natália Bonavides