Os 13 anos da Lei da Agricultura Familiar (11.326/06) foi comemorado nesta quarta-feira (11) na Câmara dos Deputados. Durante a sessão solene ocorreu também o lançamento da “Década da Agricultura Familiar” (2019-2028) da ONU no Brasil.
“Sabemos da importância da agricultura familiar para o Brasil. Mais de 70% da população alimenta este País através da agricultura familiar. Nós precisamos lutar e nos unir lá na base para que esta Casa seja o lugar onde vai ressoar toda a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar”, afirmou o deputado Frei Anastácio (PT-PB).
A lei que foi criada em 2006 estabelece as diretrizes, os conceitos, princípios e instrumentos destinados à formulação das políticas públicas direcionadas à agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais.
Para o deputado Carlos Veras (PT-PE), autor do requerimento da sessão, “aqui está a resistência em defesa da agricultura familiar que alimenta milhões e milhões de brasileiros e brasileiras. E é com a resistência desse povo que não vamos desistir de ter uma agricultura familiar potente que garanta qualidade de vida para milhões e milhões de brasileiros e brasileiras”.
Tempos de Lula
“Se houve um momento em que tivemos políticas públicas desenvolvidas para a agricultura familiar, esse momento começou com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, desde a criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, reconhecendo a necessidade de um tratamento diferente, até a política de crédito para o pequeno agricultor”, relembrou a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann (PR).
Os deputados usaram o momento para relembrar a época em que o presidente Lula esteve no comando do Brasil. Eles destacaram os programas e as políticas públicas que foram gestados nos governos petistas, além de a criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da política de crédito para o pequeno agricultor. “No governo do presidente Lula tivemos avanços importantes, e esses avanços estamos vendo ser desmanchados e perdidos em nosso País”, lamentou Veras.
Governo de retrocessos
O deputado Carlos Veras (PT-PE) aproveitou o momento para denunciar os retrocessos sofridos pela agricultura familiar no governo Bolsonaro. “É importante denunciarmos a situação que passa a agricultura familiar e as dificuldades que temos enfrentado. Houve um processo de desmonte das políticas públicas, dos programas que deram um patamar diferenciado para os nossos agricultores e agricultoras. Nós cuidamos da terra, nós amamos o que fazemos. Nós queremos continuar produzindo e ajudando a garantir a soberania alimentar neste País”, frisou.
Para Gleisi Hoffmann, se reconhecem as prioridades de um governo pelas políticas públicas que ele desenvolve e pela quantidade de recursos que coloca no orçamento da União. “Infelizmente estamos vivendo um momento de retrocesso no Brasil. As políticas públicas de várias áreas não estão recebendo recursos no Orçamento nem apoio para o desenvolvimento, e a agricultura familiar é uma delas”, observou.
“Não há possibilidade de o Brasil continuar produzindo alimentos para o povo brasileiro e para o mundo se não mudarmos o nosso modelo de agricultura”, alertou Nilto Tatto (PT-SP).
ONU
“A ONU recomenda que se quisermos acabar com a fome no mundo, que se distribua a terra, que se faça a reforma agrária, que se valorize a agricultura familiar e que se diminua drasticamente o uso de agroquímicos, especialmente o veneno que está matando o meio ambiente, matando os animais e matando as pessoas”, ressaltou o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Nilto Tatto.
A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou no dia 19 de maio, em Roma, o plano de ação global contra a fome e a pobreza no mundo. O objetivo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) é acabar com a fome do mundo até 2030. Estruturado em 7 eixos, o plano de ação da Década da Agricultura Familiar (2019-2028) convoca governos e sociedade a repensar seus modos de vida.
“Aqui está a Década da Agricultura Familiar puxada pela ONU. Esse debate da agricultura familiar, da reforma agrária está no mundo inteiro”, destacou o deputado Marcon (PT-RS). Ele ressaltou, ainda, a presença do representante da FAO e pediu ajuda à ONU, porque “aqui a briga é muito grande” para defender os agricultores e a agricultura familiar.
Os movimentos sociais e entidades ligadas à agricultura familiar marcaram presença na sessão solene. Os deputados petistas Vicentinho (SP), Afonso Florence (BA) e Marília Arraes (PE) também participaram da atividade.
Assista a íntegra da sessão:
Lorena Vale
