Camilo Santana afirmou na Câmara, que Enem abriu portas para todos os brasileiros;
O ministro da Educação, Camilo Santana, garantiu nesta quarta-feira (22/11), que não houve e não haverá “nenhuma interferência política e ideológica” nas questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação ocorreu durante a audiência conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Educação; e Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
“Eu quero deixar bem claro: no nosso governo não haverá nenhuma interferência ideológica ou política em relação à elaboração das questões do Enem nesse País. As questões foram elaboradas pela comissão escolhida no governo passado [de Jair Bolsonaro, o inelegível]. Essa comissão – independente, formada por uma seleção pública que foi feita em 2020, pelo governo passado – foi quem definiu estas questões, elaborada por esses professores”, reiterou diversas vezes o ministro.
Ele também defendeu o exame que abriu as portas das universidades para todos os brasileiros. “O Enem, que completou 25 anos, foi uma grande vitória da educação pública brasileira. Deu acesso a qualquer estudante desse país para poder cursar qualquer universidade em qualquer canto. Portanto, o Enem deu oportunidade igual para que todos tenham acesso ao ensino superior no Brasil”.
Camilo Santana disse que a pasta vai trabalhar com todas as redes de educação do ensino superior dos estados a fim de garantir a ampliação das inscrições do Enem – que cresceram 13% em relação ao ano passado. Segundo o ministro, está em estudo a possibilidade de o exame de 2024 ser totalmente gratuito.
Agronegócio
O ministro também afirmou que Lula, nos seus três mandatos, foi o presidente que mais apoiou o agronegócio brasileiro. “Se tem um governo que sempre apoiou o agronegócio foi o do presidente Lula. É o seu terceiro mandato e o período que o agronegócio mais cresceu foi no período do presidente Lula. Agora, por exemplo, foi lançado o maior Plano Safra da história desse país para o agronegócio brasileiro”.
Ações da pasta
O responsável pelo MEC apresentou as ações que a pasta implementou nesses 11 meses de governo. O primeiro foi o “Criança Alfabetizada”, lançado pelo presidente Lula, em que a pasta tem o papel de coordenar, porque quem executa a política da educação básica “na ponta” são os estados. “Nós vivemos em um dos países mais desiguais do planeta. E eu acredito que o único caminho para construir uma sociedade mais justa, soberana, é através da educação. E nós sabemos que o Brasil tem indicadores que, às vezes, nos assustam. E um deles, e que foi agravado pela pandemia, é que 61% das crianças brasileiras não aprendem a ler e escrever na idade certa nesse País”, lamentou Camilo Santana.
Ele deu ênfase ao Programa Escola em Tempo Integral, cujo objetivo é transferir para o País a experiência praticada no Ceará, com redução dos índices de evasão escolar e o aumento da alfabetização na idade certa. Além do Pacto Nacional pela Retomada de Obras, segundo dados apresentados pelo governo, são mais de 5 mil obras distribuídas em todos os estados e municípios brasileiros que estão paradas ou inacabadas.
O programa Escolas Conectadas, o Novo Fies, a Nova Lei de Cotas e a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Nas Escolas Brasileiras também foram citados pelo ministro. Camilo Santana falou ainda sobre a renegociação das dívidas do Fies que vai ajudar mais de 1 milhão de brasileiros endividados a voltar a estudar ou a ter seu nome fora da inadimplência, além de outros programas e ações da pasta para o fortalecimento da educação pública.
A educação voltou
Deputada Dandara, deputado Marcon e líder Zeca Dirceu na audiência. Foto: Thiago Coelho
O deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA) elogiou o trabalho executado pelo ministro e sua equipe pela educação do Brasil. Ele ainda elencou a diferença do governo passado para o atual, que em 11 meses apresentou inúmeras ações. “A diferença entre as pautas do governo passado no Ministério da Educação que tinha rodízio de ministro, pastores pedindo propina em ouro, servidores pedindo demissão para não aceitar interferência externa. E agora, há de fato, a discussão de políticas públicas no nosso País”.
Ao agradecer a parceria do MEC na construção do texto da Nova Lei de Cotas, a deputada Dandara (PT-MG) afirmou que o Enem de 2024 será o mais inclusivo da história do País. “Esse Enem (2024), ministro, será o mais popular da história, vai garantir a entrada da maior quantidade de estudantes de escolas públicas, de baixa renda, pretos, pardos e indígenas no ingresso à universidade, da história do nosso País. Será a condução desse ministério que irá garantir isso”.
Bolsa Poupança
Deputados Marcon, Uczai e Rubens Pereira Jr na audiência com o ministro Camilo Santana. Foto: Thiago Coelho
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) indagou o ministro sobre o programa Bolsa Poupança que poderá ajudar os alunos a darem sequência aos estudos. Camilo Santana disse que a Bolsa Poupança é uma nova estratégia que está sendo discutida com as redes de ensino médio e ministérios. “Há estudo evidenciando, em países e outros estados, que quando o governo apoia um aluno do ensino médio, garantindo a sua manutenção na escola, diminui a evasão, o abandono e a reprovação. Esta é uma estratégia que queremos implementar sob a liderança do presidente Lula”.
O ministro explicou que o aluno irá receber um auxílio mensal. Caso ele seja aprovado ao final do primeiro ano, ele recebe uma poupança – onde ele poderá acompanhar o rendimento – e ao final do terceiro ano, o aluno poderá aplicar esse recurso em um curso universitário ou até mesmo montar seu próprio negócio.
Os deputados Tadeu Veneri (PT-PR), Elton Welter (PT-PR), Jorge Solla (PT-BA), Marcon (PT-RS), Fernando Mineiro (PT-RN), Bohn Gass (PT-RS) e João Daniel (PT-SE) também participaram da reunião e elogiaram a condução de Camilo Santana à frente da pasta da Educação.
Assista a audiência na íntegra:
Lorena Vale
