Mariana, Brumadinho, Maceió – nomes que ecoam como alertas sobre a devastação provocada pela mineração degradante e predatória, indiferente aos danos que pode causar. Nos dois primeiros casos, o rastro de lama ceifou centenas de vidas e destruiu ecossistemas inteiros. Em todos esses crimes, a avidez corporativa conduziu ao colapso. Até que ponto é justificável essa exploração? Estamos mesmo reféns da mineração.
O sentimento de indignação é inevitável ao abrir as páginas dos jornais e testemunhar mais de 50 mil pessoas perdendo seus lares devido à negligência/selvageria capitalista e ação predatória de uma empresa. Há mais de cinco anos, denúncias evidenciam que o solo da região de Maceió estava cedendo, somando-se a alegações de vazamento de cloro no ar, falta de indenizações aos atingidos e descumprimento de obrigações de fechamento de minas.
O que mais será preciso para que essas empresas sejam responsabilizadas pelos crimes que cometem rotineiramente? Interesse político, falta de lei, falta de cumprimento da lei, impunidade?
As mineradoras em larga escala invadem localidades sem consultar seus habitantes, propagandeando megaprojetos que prometem prosperidade, emprego e renda. Essa narrativa já se repetiu diversas vezes em Minas Gerais, mas os moradores de Mariana e Brumadinho compreenderam e sentiram na pele a farsa e os danos que essa mentira trouxe para a região. Agora se soma a essas falácias a propaganda do próprio governador de Minas, que negocia o Vale do Jequitinhonha como o “Vale do Lítio”.
A alegação de que a mineração traz desenvolvimento e riqueza é posta à prova em Ouro Preto, onde, após mais de 300 anos de extração mineral, a cidade abriga mais de 12 mil habitantes vivendo na pobreza. Pode-se afirmar que este foi o município mais explorado em todo o país.
O modelo de mineração revela-se um desastre humano nos territórios, ceifando vidas e modos de vida diversos, culturas e tradições, trabalho e renda, todos completamente ignorados. Recentemente, por meio de muita luta de movimentos sociais, atingidos e atingidas e de mandatos parlamentares, aprovamos no Senado o
“Projeto Nacional de Atingidos por Barragens”, uma iniciativa crucial para proteger os direitos daqueles que sofrem diariamente com as consequências da mineração.
Está avançando no Congresso, o projeto de lei que criminaliza o ecocídio. É uma resposta necessária. Crimes contra a natureza devem ser punidos.
Até o final do ano, divulgaremos relatórios na Comissão Externa de Brumadinho e Mariana na Câmara dos Deputados, reforçando nosso compromisso de fiscalização incansável. Na Assembleia de Minas Gerais, o Projeto “Juntos para Servir”, o deputado estadual Leleco Pimentel fortalece nossa defesa dos atingidos e do meio ambiente. Leleco assumiu a vice-presidência e coordenação em MG da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe do Rio Doce), um importante mecanismo de Minas e Espírito Santo de fiscalização e de apoio às pautas dos atingidos.
Não cessaremos de denunciar a falta de responsabilidade ou omissão da justiça. Na Câmara dos Deputados, com o deputado federal Padre João, e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com o deputado estadual Leleco Pimentel, o Projeto “Juntos para Servir” continua a luta diária em defesa de cada mineiro impactado pelos males da mineração.
As feridas abertas pela lama ainda sangram, as sirenes de auto salvamento deixam marcas irreparáveis, e os tremores em Maceió deixaram muitos sem teto. A cada dia que passa, mais um capítulo trágico se soma à história da mineração no Brasil. Quem será a próxima vítima, senão os mais pobres e vulneráveis, mas também o equilíbrio ecossistêmico que garante a vida no planeta?
Padre João (PT-MG) é deputado federal
