Deputado Airton Faleiro. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A ministra do Esporte, Ana Moser, apresentou na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (29), os planos de trabalho, as prioridades e programas da Pasta para o desenvolvimento do esporte no Brasil. Entre os principais pontos destacados, a ministra falou sobre a Rede de Desenvolvimento do Esporte e do empenho do governo em aumentar o número de praticantes de atividades físicas no país. Os deputados Airton Faleiro (PT-PA), Kiko Celeguim (PT-SP) e a deputada Dandara (PT-MG) também participaram da reunião.
A ministra Ana Moser destacou que esporte é um direito previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Vale lembrar que o Ministério do Esporte foi extinto pelo governo anterior e recriado pelo presidente Lula, no seu segundo dia de mantado.
“O Ministério do Esporte se justifica por ser um direito previsto e cabe à política pública garantir esse direito na prática. O reconhecimento do esporte e da atividade física como direitos sociais demanda a existência de estruturas estatais capazes de promover sua efetivação”, afirmou.
Deputado Kiko Celeguim. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Ainda segundo Moser, a Pasta, juntamente com o governo federal, busca uma ação intersetorial com os ministérios da Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e com a Cultura. “Estamos tentando encontrar os pontos de convergências das políticas públicas de Educação e de Esporte, por exemplo. Estamos falando de educação integral, então todas as estratégias de ampliação da educação integral que estão sendo sinalizadas pelo Ministério da Educação, terão esporte. Nesse sentido, segundo a ministra, é possível ampliar o número de pessoas, crianças e jovens, que tenham acesso à prática de esporte com a educação integral.
Rede de Desenvolvimento do Esporte
Deputada Dandara. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Ao apresentar a Rede de Desenvolvimento do Esporte, a ministra disse que a formação de professores e gestores é muito importante para a qualificação da base olímpica.
A Rede de Desenvolvimento do Esporte tem como objetivo estruturar redes regionais buscando integrar instituições, projetos, ações para aumentar a prática de atividade física pela população, desde crianças até idosos em competições escolares, esporte amador, formação e iniciação esportiva, esporte de base e excelência esportiva, paradesporto, esporte para comunidades ribeirinhas, comunidades indígenas, para neuroatípicos e em todas as dimensões do esporte.
Principais objetivos
Os principais objetivos da pasta é democratizar o acesso ao esporte e à atividade física considerando a diversidade da população, bem como aprovar e implementar o Sistema Nacional de Esporte e o Plano Nacional de Esporte. Os dois projetos de lei estão no Senado Federal.
O Ministério ainda busca promover a articulação interfederativa (União, Estados e Municípios) para a implementação de políticas públicas de esporte. Conforme Ana Moser, a Pasta ainda trabalha a fim de fortalecer o futebol feminino, aumentar o orçamento do órgão e melhorar o programa Bolsa-Atleta.
Conforme o deputado Kiko Celeguim é obrigação dos parlamentares construir junto com o ministério o Programa Nacional de Esporte e fazer com que ele seja executado. “Nós vamos estar junto com o Governo Federal para construir políticas perenes e concretas”.
Bolsa-Atleta
O Ministério do Esporte encaminhou projeto de lei para mudar o programa do Bolsa-Atleta. Agora o novo programa protege as esportistas grávidas ou no período de puerpério. As mudanças nas normas do programa garantem que as atletas recebam até 15 parcelas mensais sucessivas do benefício, mesmo afastadas de competições.
A deputada Dandara parabenizou Ana Moser à frente do ministério e comemorou a mudança do projeto de lei do Bolsa-Atleta. “Tivemos uma vitória tão importante nesse começo de governo com a mudança do PL do Bolsa-Atleta que garante o pagamento das bolsas às grávidas e às puérperas mesmo sem estarem treinando. “Para nós o esporte é inclusão e transformação”, disse a parlamentar.
O deputado Airton Faleiro propôs para a ministra discutir o que ele chama de “esporte social” para o desenvolvimento do ser humano. “A gente fala muito do conceito ‘desenvolvimento econômico e social’, eu acho que é limitado. Se a gente coloca o esporte como parte desse desenvolvimento, nós estaremos trabalhando o desenvolvimento humano, do ser humano de forma mais completa”.
Lorena Vale
