A presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Federal (CMulher), deputada Ana Perugini (PT-SP), afirmou que as mulheres vão lutar pelos 30% do fundo eleitoral, definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para candidaturas femininas nas eleições de outubro. A declaração foi dada em entrevista ao programa “Palavra Aberta”, veiculado pela TV Câmara dos Deputados na sexta-feira (8).
“Quem estiver em dúvida ou achar que a decisão foi injusta deve acionar a Justiça e fazer o pedido que quiser fazer. Mas nós, mulheres, vamos lutar para que os 30% permaneçam com as mulheres”, respondeu a parlamentar, ao ser questionada pela jornalista Daniela André sobre a movimentação de lideranças partidárias contrárias à decisão do TSE.
Para a deputada Ana Perugini, que é coordenadora-adjunta da Secretaria da Mulher da Câmara Federal, o entendimento do tribunal é claro e justo. “Se temos que ser 30% para compor uma chapa, 30% dos recursos devem vir também. É simples”, avaliou a parlamentar.
“O que não podemos aceitar, enquanto mulheres, é que continuemos com um número vergonhoso, que não chega a 10% de mulheres ocupando espaço aqui [na Câmara dos Deputados] e o número de mulheres ‘laranjas’ que tivemos na última eleição, em função de só se candidatarem para ajudar as chapas dos partidos”, completou Ana, que também coordena a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres no Congresso Nacional.
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral foi anunciada no último dia 22 de maio, em resposta à consulta feita dois meses antes pela ex-ministra da Corte Luciana Lóssio e assinada pela presidenta da CMulher, Ana Perugini, pela procuradora Especial da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), além de representantes da Bancada Feminina, de partidos e movimentos de mulheres.
Os ministros do TSE entenderam que, no caso de partidos com mais de 30% de candidatas, o repasse deve ser proporcional e que o percentual de 30% também vale para tempo de televisão e para propaganda eleitoral no rádio e na tevê.
Assessoria de Imprensa