A estruturação das cidades segrega as mulheres por gênero e raça. Segrega ainda uma grande parcela da população, que para acessar políticas e serviços públicos, trabalho, cultura e lazer, é obrigada a enfrentar longas horas de deslocamento. Esse é o consenso de especialistas e parlamentares que participaram de audiência pública realizada nesta quinta-feira (14) pelas comissões de Desenvolvimento Urbano (CDU) e de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher). “A estruturação dos espaços urbanos tem gênero, tem raça, tem orientação sexual, tem classe social”, reforçou a deputada Margarida Lula Salomão (PT-MG), presidente na CDU.
A parlamentar explicou que o espaço urbano é demarcado pelas mesmas diferenças e desigualdades que nós encontramos na vida social. E em uma ótica pior, porque na sua materialidade, a cidade oferece barreiras a circulação, ao acesso aos direitos, à vida. Por isso, ela considerou de extrema importância essa discussão com especialistas, que são também militantes e lutadoras com experiências, não só nas suas mutilações e sofrimentos, mas de vida.
“Com o debate estamos desnudando o problema para torná-lo consciente, inclusive para as próprias mulheres”, argumentou Margarida. E assim, na sua avaliação é que esta realidade poderá começar a ser revertida. “Queremos romper esses limites, queremos cidades plural, queremos que as cidades sejam espaços urbanos democráticos em que todos tenham os seus direitos respeitados”.
A deputada Ana Perugini (PT-SP), presidente da Comissão da Mulher, abriu a mesa de debates e também destacou a relevância do tema para nós mulheres. “São inúmeras as dificuldades que nós enfrentamos no dia a dia nas cidades e também no campo com essa segregação, com os empecilhos na mobilidade urbana, com a falta de iluminação adequada, com a falta de políticas públicas”. A deputada falou ainda da crise econômica, e do endurecimento das finanças públicas em função da Emenda Constitucional que congelou os investimentos e os recursos para programas sociais e políticas públicas por 20 anos. “Precisamos derrubar essa emenda com urgência”, defendeu.
Fortaleza para todas – A deputada Luizianne Lula Lins (PT-CE), que foi prefeita de Fortaleza por dois mandatos, foi uma das expositoras e trouxe exemplos de como é possível administrar garantindo o direito das mulheres à cidade. “Na minha gestão o cuidado com a mulher foi prioritário na reordenação urbana, desde o direito ao lazer, passando pela assistência social e médica até a habitação”, enumerou.
Ela destacou uma série de ações executadas para o empoderamento da mulher. Entre eles a criação da coordenadoria especial para as mulheres, o parto humanizado, o centro de referência da mulher, o programa mãos à obra, a casa abrigo, programa de combate à violência contra a mulher, a construção de creches, a obrigatoriedade da titularidade da propriedade do Minha Casa, Minha Vida estar no nome da mulher, a expansão do Bolsa Família, e o seu grande orgulho: a construção do Hospital da Mulher de Fortaleza.
O segredo para tantas realizações explicou Luizianne, é entender que a cidade não é um espaço homogêneo de pessoas que estão ali aglomeradas em um local demográfico. “A cidade é um espaço da heterogeneidade, de pessoas, de sexo, de raça, de idades, de diferentes gerações. Então, para você promover o direito à cidade para todos e todas você primeiro precisa compreender isso. Os homens têm direito à cidade, mas as mulheres são mais da metade da população”, comparou.
A professora Terezinha de Oliveira Gonzaga, do Centro Universitário de Votuporanga, lamentou o fato de as mulheres produzirem as cidades, mas não poderem usufruir delas por causa da segregação urbana. Ela enfatizou que a favela é a expressão máxima do mapa da exclusão. “São para esses locais que é empurrada esta parcela significativa da população, que na sua grande maioria é mulher, negra, analfabeta e com os piores salários”. Ela lembrou ainda que as mulheres sempre estiveram nas ruas e praças lutando por seus direitos e sugeriu, na brincadeira, uma greve de mulheres por um mês. “Esse mundo para”, avaliou.
A arquiteta e urbanista Joice Berth fez uma retrospectiva da luta das mulheres por igualdade, especialmente nas cidades, e afirmou que o modelo de urbanização atual ainda repete a casa grande e senzala. “Os bairros nobres reservados à minoria branca e de maior poder aquisitivo e as favelas ficam para a maioria negra e pobre”. Ela afirmou, para além desta realidade, que as mulheres ainda têm a sua cidadania mutilada. “A gente se sente privada de uma série de questões, que vai dos locais que podemos ir até os horários que podemos circular”, lamentou, se referindo aos assédios em transporte coletivo e a falta de iluminação pública.
Recorte de gênero – A deputada Erika Lula Kokay (PT-DF) frisou que a discussão das cidades, com o recorde de gênero, por si só “dá visibilidade a uma série de paredes de vidros que nós temos, de impedimentos que nós temos de nos sentirmos pertencentes a um território e termos uma cidade que nos pertença”. A deputada disse ainda que a conclusão que se chega é a de que não há o direito de ir e vir e esse direito é negado de uma forma mais intensa às mulheres e aos segmentos subalternizados. Ela defendeu a construção de espaços urbanos que não mutile a nossa própria cidadania e que assegure os espaços coletivos.
Também participaram da audiência pública Flávia Janine, do movimento “Eu não mereço ser encoxada: nenhuma mulher merece ser estuprada”; Cláudia Bonalume, doutoranda em estudos do lazer na UFMG; e Sônia Coelho, da Marcha Mundial das Mulheres.
Vânia Rodrigues
