Dezenas de ativistas e dirigentes da CUT, MST, Levante Popular da Juventude, e de entidades ligadas a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político criticaram duramente nesta terça-feira (26) a forma como está sendo conduzida a votação da reforma política na Câmara. Eles afirmaram que a manobra que viabilizou a votação diretamente no plenário tem como objetivo central aprovar a constitucionalização do financiamento empresarial e o sistema eleitoral distritão, afastando a possiblidade de participação da sociedade na vida política do País.
As declarações ocorreram durante o seminário Direitos Humanos e Reforma Política, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. A abertura do evento contou com a presença do presidente do colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e foi conduzido pelo deputado Luiz Couto (PT-PB). O deputado Marcon (PT-RS) foi o autor do requerimento que viabilizou o encontro.
Para a representante da CUT, Rosane Bertoti, a votação diretamente no plenário coloca em risco as tímidas representações das minorias existentes hoje no parlamento. Segundo ela, se hoje as mulheres detém 9% das vagas na Câmara, os negros 8%, e os jovens 3%, “com a constitucionalização do financiamento empresarial de campanha e adoção do ‘distritão’ esse número será ainda menor”. “Se a proposta apoiada por Eduardo Cunha for aprovada, esses tímidos avanços estarão com os dias contados”, decretou.
A representante da CUT disse que ao barrar a entrada de representantes de movimentos sociais e de sindicatos durante votações já ocorridas na Câmara, o presidente Eduardo Cunha já sinalizava o tipo de reforma política que ele desejava para o País. Nas últimas votações representantes da CUT têm entrado na Casa amparados por um salvo conduto expedido pelo STF.
Já o representante do MST, Marcos Araújo, afirmou que o atual Congresso perdeu a legitimidade para votar a reforma política. “Hoje grande parte dos deputados não representa a população, mas sim a força do grande capital. Por isso o MST protesta contra essa contrarreforma política patrocinada pelo presidente da Câmara que vai contra a representação das minorias e tenta constitucionalizar o financiamento empresarial de campanhas”, protestou.
Segundo Araújo, apenas com a participação popular poderá haver uma reforma que atenda os anseios da população. Para que isso ocorra, ele defendeu a realização de um plebiscito convocatório para uma Assembleia Nacional Constituinte do sistema político.
Na mesma linha, o representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, José Antônio Moroni, a estratégia de aprovar uma reforma afastando a sociedade do exercício do poder político obedece a um objetivo maior. “Não é uma estratégia apenas do Eduardo Cunha, mas de um movimento conservador e de direita que deseja controlar o País”, alertou.
Também prestigiaram o evento os deputados petistas Assis Carvalho (PI), João Daniel (SE) e Padre João (MG).
Héber Carvalho
Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
