O Congresso Nacional foi palco nesta quinta-feira de uma ampla mobilização em prol dos direitos da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros).
Criminalização da homofobia, união civil entre pessoas do mesmo sexo e direito à livre orientação sexual foram os principais temas do IV Seminário LGBT que reuniu representantes do movimento de todas as regiões do país.
No seminário, parlamentares, ativistas e pessoas ligadas às questões de direitos humanos reafirmaram a necessidade de que o Congresso Nacional entre em sintonia com os anseios do segmento e aprove as diversas propostas que tramitam nas duas Casas (Câmara e Senado) sobre o tema.
Autor de um projeto que prevê união civil entre pessoas do mesmo sexo, o deputado José Genoino (PT-SP) fez um resgate histórico da luta da comunidade LGBT no país e no Congresso. De acordo com o parlamentar, o tema surgiu no parlamento na Constituinte de 1988, no entanto, foi suprimido pelo tabu do conservadorismo. Genoino falou dos direitos universais da pessoa humana e disse que o direito à livre orientação sexual precisa estar assegurado em lei.
“Este assunto sempre constou da pauta do Congresso. É bom lembrar que na Constituinte, quando o assunto não tinha chegado no Judiciário, na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e nem no Executivo, o tema foi objeto de emendas populares e propostas de emenda à Constituição. Nós que defendemos esta causa estamos tratando de um conceito universal dos seres humanos. O conceito de direito não pode gerar uma relação de dominação, de exclusão e de manipulação de seres humanos. Essa questão é polêmica, porque estamos tirando o véu da história de preconceito e violência que esconde a verdade da sexualidade. Por isso, necessitamos da força da lei”, defendeu Genoino.
Obscurantismo– O petista associou o tabu em torno da questão da homossexualidade aos grandes momentos de obscurantismo da história da humanidade. “Todo grande retrocesso político da humanidade teve uma ponta muito profunda na questão da discriminação, da violência e no aspecto da felicidade da pessoa humana. A inquisição, o nazismo, os processos de perseguição, os campos de concentração e a discriminação sempre geraram e continuam alimentando a dominação do coração e de muitas mentes. Muitas delas de forma não explícita. O pior preconceito é o camuflado. Temos que dar à essa luta um caráter democrático e universal”, afirmou Genoino.
Invisibilidade –Maria Berenice Dias, representante do Instituto Brasileiro de Direito da Família, fez duras críticas à forma com a qual o legislativo brasileiro trata a questão homossexual e disse que o judiciário já avançou bastante no assunto. “O legislativo brasileiro trata com absoluta invisibilidade e perversão esta questão. Já temos projetos nesta casa desde 1995, no entanto, não temos nenhuma lei aprovada. Com esta omissão do parlamento, o judiciário acaba avançando as suas prerrogativas e dando respostas à sociedade. A maior prova disso é que os processos que envolvem casos homossexuais são tratados nas varas de família”, afirmou.
Manifesto – Ao término do seminário, todos os participantes, acompanhados por diversos parlamentares, incluindo senadores, saíram em comitiva munidos da bandeira do movimento gay (arco-iris) do corredor das comissões (anexo IV da Câmara), passando pelo Salão Verde até a frente do Congresso. No local foram feitas fotos que deverão ser usadas em uma cartilha que trata sobre a questão da homofobia. Palavras de ordem como “nem mais nem menos, queremos direitos iguais” foram ditas ao longo da passeata. As mobilizações marcam as comemorações do Dia Mundial da Luta contra a Homofobia (17 de maio).
