O vice-líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de lei (PL 3965/2021), que prevê a destinação de parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da aquisição de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelos candidatos...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), o texto substitutivo do Senado Federal sobre o projeto de lei 6.376, do deputado José Mentor (PT-SP). A proposta possibilita ao proprietário indicar...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana projeto do deputado Weliton Prado (PT-MG) que obriga os governos federal, estaduais e municipais a divulgarem, a cada três meses, todos os...
O deputado Valmir Pracidelli (PT-SP) anunciou, nesta terça-feira (24), que vai apresentar requerimento à Comissão de Viação e Transportes da Câmara solicitando a convocação do empresário George Olímpio, que denunciou ao Ministério Público do Rio Grande do Norte um...
A Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma Política no Brasil lançou nesta terça-feira (02/06), em Belo Horizonte (MG) a cartilha Reforma Política, em sua versão revisada e ampliada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita a Arábia Saudita no próximo fim de semana (16 e 17), dando continuidade à aproximação com os países árabes, dentro da estratégia de ampliação das parcerias comerciais do Brasil iniciada desde...
O Congresso Nacional foi palco nesta quinta-feira de uma ampla mobilização em prol dos direitos da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros).
O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), criticou nesta terça-feira (12) a forma tendenciosa com que parte da imprensa brasileira tratou o balanço divulgado pela Petrobras.
Os deputados petistasLeonardo Monteiro (MG), Dr. Rosinha (PR), Geraldo Magela (DF) e Nilson Mourão (AC) protocolaram nesta quinta-feira na Mesa Diretora da Câmara, um projeto de lei (PL 5226/09) que propõe uma nova redação para o Código Florestal.