A Polícia Federal (PF) indiciou Matheus Sathler Garcia, advogado de Brasília, filiado ao PSDB, que fez ameaças de morte a presidenta Dilma Rousseff pelas redes sociais. O crime foi denunciado à PF e ao Ministério da Justiça pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que solicitou às autoridades abertura de uma investigação sobre o episódio.
Às vésperas do desfile de 7 de setembro, Matheus Sathler postou um vídeo na internet afirmando que, caso a presidenta Dilma não saísse do Brasil, iria “arrancar sua cabeça e pregar e fazer um memorial pra você”. As armas anunciadas para o crime seria “a foice e o martelo”. A pena para crimes de incitação como o cometido pelo advogado tucano é de até seis meses de reclusão.
“Vivemos em um Estado de Direito. Não podemos permitir que o direito ao exercício da livre expressão dos indivíduos sirva de escudo para a incitação de crimes”, afirma a delegada Fernanda Costa de Oliveira, responsável inquérito sobre o caso. A partir de agora, o Ministério Público Federal vai decidir se denuncia o advogado filiado ao PSDB à Justiça Federal.
Autor das denúncias, o deputado Paulo Pimenta comentou a decisão e prometeu que novos casos, que venham a ocorrer, também serão levados à Justiça. “Não se tratava de um caso de liberdade de expressão, mas de um caso de incitação ao crime de ódio. Não vamos tolerar essa onda de ódio que tenta intimidar, humilhar e inferiorizar desde cidadãos comuns até a presidenta da República. Essa será nossa postura, e todos que ultrapassarem os limites terão que se explicar às autoridades”, avisou o deputado.
Além dos encaminhamentos ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal, o deputado Paulo Pimenta também notificou o Ministério Público Federal para que instaure uma ação penal contra Matheus Garcia pelo delito de incitação ao crime, e formalizou pedido para que o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados adote medidas para a abertura de processo disciplinar contra o advogado e autor das ameaças à Presidenta Dilma Rousseff.
Em 2014, Matheus Sathler foi candidato a deputado federal pelo PSDB do Distrito Federal, e sua principal proposta era a adoção do “Kit Macho”. Criticado por ideias homofóbicas, o candidato tucano obteve votação inexpressiva e foi rejeitado nas urnas.
Assessoria Parlamentar
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