Após atingir níveis historicamente baixos em um período que coincidiu com a execução do Programa Mais Médicos, a mortalidade de bebês indígenas voltou a subir em 2019, depois da saída de médicos cubanos que atuavam pelo programa, e retomou aos patamares anteriores à iniciativa.
De acordo com reportagem da BBC News Brasil, entre janeiro e setembro de 2019 – último mês com estatísticas disponíveis – morreram 530 bebês indígenas com até um ano de idade, alta de 12% em relação ao mesmo período de 2018. Os dados são do Ministério da Saúde.
“Fazer gestão de saúde pública é lidar com decisões que, como regra, significam a vida de pessoas. A decisão de acabar com o Mais Médicos, todos sabíamos e denunciamos, traria consequências para a parcela mais desassistida do povo brasileiro, pessoas que pela primeira vez tiveram um médico para chamar de seu, mas agora voltaram a realidade de ter negado o acesso à saúde. Um desastre humanitário que só revela para quem esse governo vira as costas”, lamentou o médico e deputado Jorge Solla (PT-BA).
Para indígenas e especialistas no setor, o fim do convênio entre o Mais Médicos e o governo de Cuba – após Jair Bolsonaro ser eleito – e as mudanças na gestão da saúde indígena do atual governo são as principais causas para o aumento das taxas.
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais para denunciar o descaso do governo Bolsonaro com os povos originários. “Após saída de médicos cubanos, mortes de bebês indígenas aumentam 12% em 2019. Foram 530 mortes com até 1 ano de idade de janeiro a setembro. Mortes evitáveis não fosse a cegueira ideológica e a desumanidade do presidente da República”, escreveu a deputada Erika Kokay (PT-DF) em suas redes sociais.
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) afirmou em seu Twitter que esse é o preço que se paga pela demagogia. “A hipocrisia que governa o País é de uma crueldade atroz. Vejam o preço que se paga por tamanha demagogia contra o programa Mais Médicos”, afirmou.
O ex-ministro da saúde, deputado Alexandre Padilha (PT-SP) foi na mesma linha, e reforçou: “Governo Bolsonaro mostrando a que veio. Vidas perdidas e meio ambiente destruído”, lamentou.
“Durante a colonização, os invasores portugueses afirmavam que indígenas não possuíam alma, justificando assim a escravidão. Ainda hoje parte da classe política brasileira continua tratando os povos originários dessa forma”, denunciou Nilto Tatto (PT-SP).
Saída dos Cubanos
Logo no mês seguinte ao fim do convênio com Cuba, em janeiro de 2019, houve 77 mortes de bebês indígenas, o índice mais alto para um único mês desde pelo menos 2010, quando se inicia a série de dados obtida pela BBC News Brasil.
Os 301 cubanos contratados pelo programa respondiam por 55,4% dos postos de médico na saúde indígena. Desde a saída do grupo, o governo repôs a maioria das vagas com médicos brasileiros, mas muitos líderes comunitários dizem que houve uma piora nos serviços.
“Saúde aos frangalhos. Saem os médicos cubanos, voltam problemas do subdesenvolvimento como a mortalidade infantil. A ausência dos especialistas em regiões de povos originários acentuou a morte de bebês indígenas, que cresceu 12% em 2019”, escreveu o deputado José Guimarães (PT-CE) em seu Twitter.
Para a deputada professora Rosa Neide (PT-MT), faz parte do projeto de Bolsonaro diminuir o Mais Médicos. “Enfraquecer o programa Mais Médicos faz parte do projeto bolsonarista. Os dados apresentados demonstram que estamos diante de um governo que despreza os direitos básicos dos povos indígenas”.
Regiões mais afetadas
A principal causa das mortes dos bebês em 2019 foram algumas afecções originadas no período perinatal (24,5%), doenças do aparelho respiratório (22,6%) e algumas doenças infecciosas e parasitárias (11,3%). O índice de mortes de bebês indígenas em 2019 foi o maior desde 2012, quando houve 545 casos entre janeiro e setembro.
O atendimento das comunidades nativas é uma atribuição da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), subordinada ao Ministério da Saúde. A secretaria gere 35 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), responsáveis pelos cuidados de cerca de 765.600 indígenas em todo o País.
Entre 2018 e 2019, houve aumento na mortalidade de bebês em 18 desses distritos, e em cinco deles o índice mais do que dobrou. Os distritos com mais mortes de bebês foram Yanomami (97), Alto Rio Solimões (54) e Xavante (47).
A maior variação ocorreu no DSEI Bahia. Entre janeiro e setembro de 2019, 11 bebês indígenas com até um ano morreram na região, número quase quatro vezes maior do que o registrado no mesmo período de 2018 (3).
Lorena Vale com BBC News Brasil
