Ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Sérgio Moro disse ter se confundido ao pedir à Polícia Federal a abertura de uma investigação contra o ex-presidente Lula baseada na Lei de Segurança Nacional, usada pela ditadura para perseguir inimigos políticos.
“Houve uma confusão, já que quando há ameaça ao presidente temos requisitado inquérito com base no Código Penal e na Lei de Segurança Nacional. Nesse caso, não era ameaça, era calúnia. Não se faz referência [no pedido de abertura de inquérito] à Lei de Segurança Nacional”, disse Moro, negando o uso da lei da ditadura, à coluna Painel, na edição desta segunda-feira (24) da Folha de S.Paulo.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) ao comentar a suposta “confusão” de Moro, em sua conta no Twitter nesta segunda-feira (24), afirmou que o ministro foi desmoralizado pela PF e, por isso, disse que se confundiu. “Moro é um canalha. Pediu abertura de investigação contra Lula com base na Lei de Segurança Nacional e depois que a PF o desmoralizou diz que “confundiu”? Moro é desonesto e segue usando o cargo de ministro da Justiça para proteger a familícia”, acusou.
Também em sua rede social, o deputado Bohn Gass (PT-RS) criticou o ministro Moro pela tentativa de enquadra o ex-presidente Lula na Lei de Segurança Nacional. “Moro tentou enquadrar Lula numa lei da ditadura. Agora, diz que se confundiu; queria acusá-lo por calúnia. É tão intoxicado pela imagem de justiceiro, que inventa crimes sem sequer saber tipificá-los. Como juiz, o incompetente fez a mesma coisa e até condenou pessoas”, enfatizou.
Investigação
Em despacho em novembro de 2019 à PF, Moro, que foi o responsável por condenar Lula na Lava Jato e tirá-lo da disputa presidencial contra Bolsonaro, pede abertura de investigação sobre declaração do petista, que chamou o atual presidente de miliciano, citando a possibilidade de existência de crime contra honra.
Após ouvir Lula, a PF concluiu que a declaração não se enquadra na Lei de Segurança Nacional.
“Resta demonstrada a inexistência de qualquer conduta praticada, por parte do investigado, que configure crime previsto na Lei de Segurança Nacional”, disse o órgão em nota.
PT na Câmara, com Revista Fórum
