A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou nesta quarta-feira (2) o requerimento de autoria dos parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores, Leo de Brito (AC), Jorge Solla (BA), Paulo Pimenta (RS) e Padre João (MG) em que solicitam audiência para debater a questão energética brasileira. A comissão ainda não definiu data para a realização da audiência.
Deputado Leo de Brito. Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputado
Foto: Gustavo Bezerra/Arquivo
Os deputados querem ampliar o debate sobre a disponibilidade de energia elétrica no Brasil, os riscos de racionamento e as medidas adotadas pelo governo federal para garantir o fornecimento do serviço à população.
“Em meio à maior crise sanitária de sua história, a população brasileira subitamente toma conhecimento de uma nova e assustadora ameaça – o risco de racionamento de energia elétrica. A nova crise de apagão é revelada pelo governo federal na forma de “alertas”, que aparentam anteceder medidas extremas de suspenção do fornecimento de energia”, justificam os parlamentares.
Segundo eles, autoridades do setor se dizem surpreendidas pela gravidade da situação, “e apontam quadros de escassez hídrica como as responsáveis pelo colapso que se avizinha”.
Os deputados apontam a falácia do governo Bolsonaro que, segundo eles, meses atrás, afirmava que o sistema elétrico brasileiro estava preparado para enfrentar qualquer crise e, no entanto, “admite agora que a possibilidade de racionamento e de falta de energia é real”.
Os petistas lembram ainda do apagão elétrico que o País passou em 2001, período em que o Brasil era governado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Para eles, a falta de planejamento do governo levou o País a uma grave crise energética e esse quadro se vislumbra novamente na gestão Bolsonaro.
Apagão de 2001
“Em 2001, o Brasil enfrentou uma grave crise energética. A ausência de planejamento e a falta de investimento sem geração e transmissão de energia somaram-se à irregularidade das chuvas e obrigaram o governo a tomar medidas drásticas para reduzir o consumo de energia, que não evitaram um apagão”, alertam os proponentes.
“Agora, estamos novamente diante desse quadro dramático, agravado pela pandemia e por uma crise econômica, e os sinais de alerta indicam que poderemos ter um novo racionamento, ao mesmo tempo em que está em discussão a privatização da Eletrobras, que é responsável por 30% da geração de energia elétrica do País”, completam.
Convidados
Para o debate, os parlamentares solicitam que sejam convidados: Ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior; Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel), André Pepitone da Nóbrega; Presidente do Operador Nacional do Sistema(ONS), Luiz Eduardo Barata Ferreira; Presidente da Confederação Nacional da Industria(CNI), Robson Braga de Andrade; consultor sênior em energia e ex-Ministro De Minas e Energia, Nelson José Hubner Moreira; professor da Escola de Engenharia da Universidade Federal do RJ e ex-presidente da Empresa de Planejamento Energético(EPE), Maurício Tiommo Tolmasquim, entre outros.
Benildes Rodrigues
