Em audiência pública conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Agricultura da Câmara, nesta quarta-feira (24), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, frustraram a oposição ao esclarecerem dúvidas acerca de denúncias relacionadas a questões ambientais e a projetos de reforma agrária.
Os ministros, juntamente com o presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, se pronunciaram a respeito de fatos divulgados pelo programa Fantástico no último dia 31 de julho, apontando supostas ocupações ilegais de terras em assentamentos destinados à reforma agrária e em áreas de proteção ambiental.
Tanto a ministra do Meio Ambiente quanto o ministro do Desenvolvimento Agrário e o presidente do Incra informaram que os casos denunciados são conhecidos dos órgãos e alvos de investigações internas e de medidas administrativas e judiciais. No tocante às ocupações em Áreas de Preservação Permanente (APPs), a ministra Izabella Teixeira explicou que a competência de fiscalização nem sempre cabe aos órgãos federais. “As denúncias apresentadas estão relacionadas, muitas vezes, às competências de estados e municípios. Não existe ato direto de autorizações dadas pelos órgãos federais para construção de casas em áreas de proteção ambiental ou de proteção permanente”, afirmou a ministra.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), líder do PT na Câmara, participou da audiência e elogiou a transparência dos órgãos convidados para o debate. “Os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente, assim como o Incra, estão de parabéns pelo excelente trabalho que vêm realizando e pela transparência que empregam nas suas ações, comprovada pelas exposições dos seus titulares aqui nesta audiência”, enalteceu Teixeira, que também defendeu a importância da agricultura familiar para a economia brasileira.
Outro que elogiou o Incra foi o deputado Valmir Assunção (PT-BA). “Sou assentado da reforma agrária e também sou um dos maiores críticos do Incra mas, no caso do encaminhamento das denúncias recebidas, este órgão está de parabéns pela forma como age”, ressaltou Valmir.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) criticou a postura da oposição na audiência pública. “Nós hoje vimos que segmentos da oposição querem usar determinados instrumentos desta Casa para criar uma crise, para criar um palco, para criar um circo”, criticou Amauri.
Outros deputados petistas que participaram da audiência foram Assis Carvalho (PI), Beto Faro (PA), Eudes Xavier (CE), Geraldo Simões (BA), Gilmar Machado (MG), Jesus Rodrigues (PI), Jorge Boeira (SC), Luci Choinacki (SC), Luiz Alberto (BA), Marcio Macedo (SE), Sérgio Barradas Carneiro (BA) e Zé Geraldo (PA).
Rogério Tomaz Jr.
