Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, nesta quarta-feira (14), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao responder questionamentos dos deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Jorge Solla (PT-BA), reconheceu que os recursos previstos no orçamento do ministério para enfrentamento da Covid-19 são insuficientes.
“É muito importante que o senhor diga claramente, com números, o que precisa do Congresso, qual o orçamento necessário para no ano que vem enfrentar todos os desafios de uma pandemia que não tem dia para acabar e todos os problemas de saúde represados que pressiona o sistema de saúde”, recomendou o deputado e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha.
Marcelo Queiroga disse que tem uma expectativa de um orçamento talvez maior do que o Ministério da Saúde dispôs nos últimos anos. “E creio, que ainda é pouco para o que nós temos que enfrentar”, acrescentou.
O ministro citou que para 2021 está estimado um montante de R$ 131 bilhões, acrescidos de R$ 38 bilhões em créditos extraordinários. No total, segundo Queiroga, o Ministério da Saúde contará com R$ 169 bilhões para atender a demanda da pasta. Ele informou ainda que o orçamento é “zero” para créditos discricionários e destacou a importância das emendas parlamentares.
Sobre essa questão, Jorge Solla observou que essa informação de falta de recurso discricionários para executar as políticas de saúde é de conhecimento do Parlamento, e criticou o uso de emendas parlamentares para financiar a saúde.
“A gente sabe disso. E digo, infelizmente, não tem como financiar a saúde, fazer políticas públicas com financiamento por emenda parlamentar, ministro”, afirmou Solla. Ele frisou que emenda parlamentar deveria ser para casos de investimentos pontuais. “O Ministério da Saúde não pode viver de emenda parlamentar, o orçamento do SUS não pode viver de emenda parlamentar”, criticou.
Deputado Jorge Solla – Pablo Valadares – Câmara dos Deputados
Denúncias sobre Covaxin
Questionado pelo deputado Jorge Solla sobre as providências que foram tomadas pelo ministério em relação a vacina indiana Covaxin, alvo de denúncias de corrupção em sua aquisição, o ministro disse que a compra da Covaxin está suspensa. E foi rebatido pelo parlamentar: “Eu acho, ministro, sinceramente, que esse contrato da Covaxin não era pra ser suspenso, não. É para ser cancelado”, criticou.
“O contrato tem que ser cancelado, o empenho tem que ser cancelado. Isso já está muito evidente, não sei que providências o Ministério da Saúde está tomando efetivamente. Só suspender esse contrato é algo insuficiente frente às irregularidades que já foram estabelecidas”, reiterou Solla.
Desculpa esfarrapada
O deputado e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, um dos autores do requerimento que viabilizou o debate, classificou de “desculpa esfarrapada”, o argumento que o Ministério da Saúde apresentou à CPI da Covid sobre a não compra da vacina ofertada pela Organização Mundial da Saúde, através do Consórcio Covax Facility.
“Hoje, ficamos sabendo de um documento que a CPI recebeu, uma desculpa esfarrapada – não tem outro termo para isso – do motivo pelo qual a gestão anterior do Ministério da Saúde não pode analisar a tempo o contrato das vacinas ofertado pela Organização Mundial de Saúde, através do Covax Facility: a pasta não tinha condições de interpretar a proposta do contrato em inglês”, criticou.
Revalida
O deputado Alexandre Padilha fez um apelo ao titular da pasta da Saúde, em relação ao Programa Revalida. Segundo o parlamentar, “existem denúncias gravíssimas de fraude na prova do Revalida neste fim de semana”.
O parlamentar avisou o ministro que encaminhou a denúncia à Polícia Federal e ao Inep, mas ele acredita que o Ministério da Saúde também deveria abrir uma apuração sobre o caso.
“Como autor da portaria do Revalida, sugiro ao Ministério da Saúde e ao MEC, fazerem uma apuração seríssima sobre a denúncia de fraude na prova do Revalida nesse fim de semana”, propôs Padilha. Ele citou que há suspeita de vazamento de informações e assédio aos médicos que participavam da prova”, explicou o ex-ministro.
O deputado Jorge Solla lembrou que o Congresso Nacional aprovou uma lei que obriga o governo a fazer uma prova semestral, no entanto, segundo o parlamentar, o governo não cumpriu. “Começou no final do ano, levou meses depois de muita pressão para fazer a segunda fase da prova e aconteceu que foi denunciado aí publicamente, não precisa de eu relatar”, frisou.
Violação de cadastro
Padilha criticou a violação do cadastro da presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PR). Segundo o cadastro do Cartão Nacional de Saúde, Gleisi foi declarada como morta, e nesta semana, para tomar a segunda dose da vacina contra a Covid, ela teve que comprovar que está viva.
Padilha relatou que houve uma invasão no sistema de saúde em 2019. À época, segundo o parlamentar, foi feito uma audiência pública sobre isso. “Teve uma invasão por parte, inclusive, de pessoas que tinham a senha dentro do Ministério da Saúde, aparentemente, consultores contratados”, citou. O deputado acrescentou que além da audiência, ele fez requerimento de informação e representação para o TCU.
“O Ministério da Saúde, que na época se se comprometeu em apurar e resolver essa questão, agora, com esse caso, fica claro que até hoje não resolveu”, reclamou. “Então, eu faço um apelo para que o senhor monte uma força tarefa imediata para resolver esse problema na mudança dos cadastros do cartão nacional de saúde. É inadmissível que esteja acontecendo”, criticou.
Deputada Benedita da Silva. Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Copa América
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) contestou a fala do ministro Queiroga, que comemorou o “sucesso” da Copa América no Brasil. A deputada informou que o Instituto Adolfo Lutz identificou nova variante do vírus em participantes da competição.
Segundo Benedita da Silva, durante partidas da Copa América, na Arena Pantanal na capital mato-grossense, foi identificada uma nova variante do coronavírus no estado. Conhecida como “cepa colombiana”, a variante foi detectada em duas pessoas da delegação colombiana, que jogou contra o Equador no dia 13 de junho.
“Na sua opinião a decisão de realização da Copa América no País era acertada, na medida em que nós temos essa variante?”, indagou Benedita, se referindo ao posicionamento do ministro acerca da competição.
À época, Queiroga disse que Copa América “não representa riscos adicionais à população e que, do ponto de vista epidemiológico, não há justificativa para o torneio não ser realizado no Brasil”.
Benildes Rodrigues
