O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou prender em flagrante, nessa terça-feira (16), o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). O deputado é alvo de dois inquéritos na corte. Um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news. Moraes é relator dos dois casos. A ordem de prisão contra o deputado bolsonarista foi expedida na investigação sobre notícias falsas, segundo noticiou o jornal Folha de S.Paulo.
Nesta terça, Silveira publicou na internet um vídeo com ataques a ministros do Supremo, defendendo o fechamento da suprema corte. Ao ser preso, o deputado voltou às redes sociais: “Polícia Federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes”. Pouco depois, o parlamentar postou um vídeo: “Neste momento, 23 horas e 19 minutos, Polícia Federal aqui na minha casa, estão ali na minha sala”.
“Ministro (Alexandre de Moraes), eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer. Não adianta você tentar me calar”, afirmou. Silveira foi preso em Petrópolis (RJ) e seria encaminhado à Superintendência da PF no Rio de Janeiro, no centro da capital fluminense.
Durante a campanha em 2018, em um comício ao lado do governador afastado Wilson Witzel (PSC-RJ) e do hoje deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL-RJ), Silveira quebrou uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco, assassinada meses antes. Esse foi o episódio que mais fez ecoar o seu nome nas redes sociais.
O líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), destaca que os bolsonaristas atacam sistematicamente a democracia e precisam ser punidos. “O deputado Daniel Silveira, depois de preso por atentar contra o sistema pelo qual foi eleito, a democracia, deve ser cassado. Todo dia o bolsonarismo mostra suas garras contra a democracia, um valor caro demais ao Brasil e que deve ser protegido de candidatos a ditadores”, escreveu Verri e seu Twitter.
O deputado Daniel Silveira, depois de preso por atentar contra o sistema pelo qual foi eleito, a democracia, deve ser cassado. Todo dia o bolsonarismo mostra suas garras contra a democracia, um valor caro demais ao Brasil e que deve ser protegido de candidatos a ditadores.
— Enio Verri (@enioverri) February 17, 2021
Teste para a democracia
A decisão de Moraes repercutiu nas redes sociais. O ex-candidato à presidência Fernando Haddad vê no caso da prisão mais um teste para a democracia no país. E entende que o deputado deve ser cassado.
“Que o bolsonarismo testa a cada dia o ambiente para o fechamento do regime não há dúvida. O desfecho do caso do deputado preso servirá de alerta. Se ele não tiver o mandato cassado, o recado para Bolsonaro avançar estará claro. Democracia não se negocia”, afirmou Haddad nas redes sociais.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, também se manifestou sobre a prisão do deputado. “Importante notar que a imunidade parlamentar não é absoluta, conforme ampla jurisprudência. IMUNIDADE NÃO É IMPUNIDADE. Há um evidente ataque de milícias contra a democracia, que deve ser repelido. O STF não pode ser coagido na sua missão constitucional.”
Avaliação do plenário
A ordem de Moraes é uma decisão liminar (provisória). Por isso, será submetida aos demais ministros da corte. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, pretende levar o caso ao plenário nesta quarta-feira (17).
A prisão é em flagrante e inafiançável. Ela também deverá ser avaliada pelos deputados e será levada à confirmação pela Câmara, em plenário. Os deputados podem derrubar a ordem, com quórum de maioria simples. Moraes determinou que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), fosse comunicado sobre o caso.
Lira disse que vai conduzir com “serenidade e consciência” das suas responsabilidades a análise da prisão do deputado bolsonarista, preso em flagrante após vídeo com apologia ao AI-5 e defesa de fechamento do STF.
Polícia federal na minha casa neste momento cumprindo ordem de prisão, ilegal, do ministro Alexandre de Moraes. pic.twitter.com/vbkm6bPQah
— Daniel Silveira (@danielPMERJ) February 17, 2021
