Pela primeira vez o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, reconheceu em um debate público que houve aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia neste ano em relação a 2018, e que a falta de recursos para órgãos de fiscalização ambiental contribuiu para esse crescimento. O fato ocorreu durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada nesta quarta-feira (9) na Câmara, que debateu os números crescentes de desmatamento da Amazônia. Antes do debate começar, um ativista ambiental chegou a entregar o troféu denominado “Exterminador do Futuro” a Ricardo Salles, porém foi rapidamente retirado da sala por assessores do ministro e por policiais legislativos da Câmara.
Durante o debate, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Nilto Tatto (PT-SP) disse que a fala do ministro é um atestado de incompetência do atual governo que anteriormente jogou a culpa pelo aumento das queimadas em ONGs e depois nos índios da região. Ao responder acusação do ministro de que em outros períodos no Brasil houve um aumento ainda maior no número de queimadas, o petista ressaltou que a reação naquela época não foi tentar esconder o problema, mais sim resolvê-lo.
“O ministro diz que em 2004 (primeiro ano do governo Lula) tivemos queimadas maiores do que este ano. Bom, se tivemos queimadas maiores também tivemos uma reação diferente do governo Lula. Criamos o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) que se tornou referência mundial, chegando inclusive a influenciar no debate sobre as mudanças climáticas. Agora, as informações que temos é que estão desmontando a quarta fase desse plano”, acusou Tatto.
Segundo denúncias de outros deputados da Oposição, além do discurso antiambientalista do próprio presidente Bolsonaro, a redução drástica de recursos para os órgãos de fiscalização ambiental também contribuiu para o aumento das queimadas na Amazônia. Para o ano que vem, parlamentares lembraram que o Orçamento enviado pelo governo ao Congresso prevê ainda mais cortes ao setor. Pela proposta, haveria redução de 50% dos recursos para monitoramento ambiental, de 25% na fiscalização ambiental e de 34% no combate a incêndios florestais em áreas prioritárias.
Durante o debate, o deputado Nilto Tatto lembrou o ministro que é incoerente reclamar da falta de recursos enquanto o País “joga fora os recursos do Fundo da Amazônia” – que patrocinam ações voltadas ao desenvolvimento sustentável da região -, ao não cumprir com os compromissos de preservação ambiental assumido junto aos Países doadores do Fundo. “Ora, está faltando dinheiro ou não está?”, perguntou o petista.
Solução para o desmatamento
O parlamentar cobrou ainda do ministro postura de liderança sobre a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que autoriza o uso das Forças Armadas, neste caso para combater as queimadas na Amazônia. O parlamentar lembrou que denúncias divulgadas pela imprensa dão conta de que os militares envolvidos na operação têm se negado, por exemplo, a combater os garimpos ilegais. Nilto Tatto também cobrou do ministro responsabilidade na defesa da demarcação das terras indígenas como forma de manter a preservação do meio ambiente da região.
“O senhor nunca expressa essa importância, porque tem medo de falar isso nesse governo Bolsonaro, para quem as demarcações não têm importância”, disse o parlamentar.
Além das demarcações, Nilto Tatto defendeu ainda um novo conceito de exploração das riquezas da região. “Recomendo que este governo estude, por exemplo, a exploração de açaí, de castanha e de copaíba, que é uma forma de economia solidária que dialoga com o conceito da bioeconomia. Nesse formato de comercialização, o açaí movimenta mais recurso do que a criação de boi”, destacou.
Héber Carvalho
