O deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou na quarta-feira (10) que o Brasil tem atualmente no comando do Ministério do Meio Ambiente alguém que, na verdade, deveria estar à frente do Ministério da Agricultura. A crítica foi feita após a participação do ministro do Meio Ambiente do governo de Bolsonaro, Ricardo Salles, participar de audiência pública na Câmara.
“Conceitualmente, o Ministério da Agricultura sempre foi um ministério avesso às preocupações ambientais, e aí a gente tem hoje um quadro no Ministério do Meio Ambiente, que ao invés de zelar, de cuidar do patrimônio ambiental do povo brasileiro, da nossa geração e das gerações futuras, nós temos hoje lá um quadro da bancada ruralista, do setor rural mais atrasado, que vê o meio ambiente como um impedimento para o desenvolvimento”, acusou Tatto.
Segundo Nilto Tatto, que também é Secretário Nacional de Meio Ambiente do PT, o ministro demonstrou despreparo durante a audiência pública na Câmara quando, ao invés de apresentar planos, projetos e metas para a pasta que comanda preferiu fazer discurso vazio e sem provas sobre uma suposta contaminação do ministério com “ideologias”.
“Ele não trouxe nada, não apresentou meta nenhuma, não apresentou plano nenhum, portanto ele veio aqui para fazer proselitismo, discurso, dizendo que o Ministério do Meio Ambiente estava contaminado com ideologias, e, portanto, não fala que ideologias são essas, não detalha, então veio fazer proselitismo”, explicou Tatto.
O parlamentar petista afirmou ainda que ficaram sem respostas objetivas perguntas dos deputados de oposição sobre questões como o desmonte do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o aumento do desmatamento, o enfraquecimento do sistema de fiscalização.
Outro ponto que ficou sem resposta convincente foi a ideia apresentada pelo ministro de criar um novo sistema de monitoramento real do desmatamento ao custo de R$ 100 milhões, para ser usado pelo Ibama nas fiscalizações. Segundo Ricardo Salles, o recurso viria do Fundo Amazônia. Ao lembrar que o Brasil já possui um moderno sistema de monitoramento por satélite, realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o deputado Airton Faleiro (PT-PA) questionou o motivo para a criação do novo sistema.
Deputados Nilto Tatto e Airton Faleiro na Comissão
“Os dados do INPE já instrumentalizam o governo nas ações de fiscalização. Então eu me pergunto, a quem se quer favorecer tentando diminuir a importância do INPE e enfraquecer a sua atuação? ”, indagou.
Para justificar a criação do novo sistema de monitoramento por satélite, o ministro disse que “o nível de informação atual (do INPE) não nos parece ser suficiente”.
Defensivos agrícolas
O deputado Nilto Tatto também interrogou Ricardo Salles sobre a intenção do governo federal de agilizar o processo de análise e registro de defensivos agrícolas com a justificativa de evitar a entrada ilegal de produtos irregulares no Brasil.
Segundo Salles, hoje o processo de liberação de defensivos é demorado e ineficiente e essa demora, de acordo com o ministro, não é garantia de segurança ambiental. “Isso faz com que aprovemos após oito anos produtos que já estão superados em outros países. A mera postergação não é elemento de proteção ambiental”, argumentou.
Desde o início do governo Bolsonaro já foram liberados, até o momento, 121 novas substâncias ou métodos de aplicação de agrotóxicos. Dentre esses, 40% são classificados como extremamente ou altamente perigosos para a saúde humana, e 56% considerados muito perigosos para o meio ambiente.
PT na Câmara com Agência Câmara Notícias e Brasil de Fato
