O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), e cerca de 40 parlamentares integrantes da CSSF foram recebidos, na última terça-feira (1º), pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro. Para Amauri Teixeira, o encontro foi uma forma de esclarecer várias questões sobre financiamento do setor, aproximar o Executivo do Legislativo e uma demonstração do empenho da Administração Federal em conversar com deputados de várias tendências políticas.
“Temos que dialogar para encontrar uma fonte de financiamento para a saúde. Sou autor de um projeto de lei que cria a Contribuição Social para a Saúde-CSS. A reunião com o Ministro da Saúde é uma forma de discutir com seriedade e sem demagogia. Queremos encontrar uma fórmula que realmente resolva essa questão”, ressaltou o deputado.
No último dia 26, a comissão aprovou em reunião ordinária um requerimento do deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que solicitava informações ao Ministério da Saúde sobre as emendas parlamentares ao Orçamento que dizem respeito ao custeio da saúde. Em 2014, os parlamentares destinaram emendas no valor de R$ 50 milhões, que serão aplicados em investimentos.
De acordo com Toninho Pinheiro, os recursos destinados de emenda parlamentar, no que diz respeito ao custeio, não enquadram medicamentos, mesmo sendo material de uso único. Ele acrescenta que, segundo material distribuído pelo Ministério, custeio é tudo que auxilia o processo de melhoramento para o funcionamento da instituição, e isso incluiria medicamentos. Ainda de acordo com o deputado, a administração federal anunciou liberação para os municípios de R$1,5 bilhão em custeio para a saúde. A verba faria parte de um pacote de R$ 3 bilhões.
Sobre as emendas de custeio, o Ministro esclareceu que todas estão sendo analisadas pela equipe de técnicos do Ministério e novos encontros com os deputados devem ser feitos para esclarecer as formas de aplicação dos recursos. Ele disse que quer agilizar e simplificar os processos de trabalho na administração pública e simplificar o diálogo com as demais esferas de governo e descentralizar algumas decisões. Dessa forma, espera liberar a aplicação dos recursos sugeridos pelos parlamentares o mais breve possível.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que, como médico e gestor público, tem o objetivo de construir uma política pública de saúde, principalmente com a modernização dos SUS. Ele disse também aos deputados, que vai qualificar ainda mais o Programa Mais Médicos para o Brasil, que já levou mais 13.235 profissionais às unidades básicas de saúde dos municípios que aderiram ao programa até o primeiro trimestre deste ano, com ampliação do atendimento a 45,6 milhões de pessoas. No encontro, o ministro falou ainda sobre as medidas para regularizar a situação dos municípios quanto à oferta de moradia e alimentação.
Chioro discorreu ainda sobre o processo de implantação das redes regionais de atenção à saúde – Urgência/Emergência, Cegonha, Câncer de mama e de colo do útero, Atenção Psicossocial e AD, Saúde da Pessoa com deficiência, Doenças crônicas. “Precisamos sintonizar a produção de modelos de gestão com os princípios do SUS e da administração pública, para modernizar e viabilizar a administração de serviços de saúde”, afirmou o ministro.
Assessoria CSSF
