Com cartazes, manifestos e palavras de ordem contra retrocessos no Sistema Único de Saúde (SUS), representantes de entidades ligadas ao setor e de movimentos sociais participaram da reunião da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, nesta quarta-feira (18), que ouviria o ministro interino da Saúde, Ricardo Barros. O ministro, que tinha confirmado presença na reunião, cancelou sua participação após a repercussão negativa da sua declaração sobre a necessidade de redimensionar o SUS porque não era possível sustentar o nível de direitos previstos na Constituição.
O deputado Jorge Solla (PT-BA) acusou o ministro interino e ilegítimo, Ricardo Barros, de fugir do debate e enfatizou que o SUS atende 200 milhões de brasileiros, dos quais 150 milhões só dispõem única e exclusivamente deste atendimento para qualquer serviço de saúde. O deputado leu ainda uma nota do Conselho Nacional de Saúde, intitulada “Menos saúde?”, divulgada na terça-feira (17), com críticas ao corte orçamentário para o setor e se posicionando contrário à PEC 143/15, que retira até R$ 80 bilhões do SUS e a PEC 451/14, que beneficia planos de saúde privados em detrimento da saúde pública. O documento pede ainda a aprovação da PEC 1/15, que aumenta os recursos do SUS até atingir 19,4% da receita corrente líquida em sete anos.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que também é assistente social, visivelmente emocionada, se solidarizou com os agentes de saúde comunitária e demais profissionais de saúde que compareceram à Comissão de Seguridade para cobrar explicações do ministro e também para informar que vão resistir e lutar contra os retrocessos no setor. “Quero me somar ao movimento e me solidarizar, principalmente, com os trabalhadores que foram barrados na entrada do anexo II desta Casa. Encontrei muitos ali chorando e preocupados com os retrocessos e com a perda de direitos. Quero ainda dizer que vamos resistir e que esta comissão não pode e não deve ser um colegiado que mude o SUS. Ao contrário, temos que defendê-lo, sustentá-lo e garantir mais recursos para o setor”, afirmou.
“É um absurdo redimensionar o SUS”, reagiu o deputado Pepe Vargas (PT-RS). Ele enfatizou que um governo interino e ilegítimo não pode fazer um golpe dentro do golpe, revogando o sistema universal de saúde. “E é isso que estão querendo fazer, por isso a nossa preocupação e a dos profissionais do setor. Não podemos permitir retrocessos”, ressaltou.
O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) também criticou as declarações do ministro interino, que pretende desestruturar o SUS e reduzir o programa Mais Médico. “Nunca vi um ministro interino assumir e dizer que é preciso rever a universalidade do sistema de saúde. Isso quer dizer reduzir, por exemplo, as campanhas de vacinação, o Samu. É discurso, uma proposta fora da realidade do mundo”, enfatizou.
Manifestação – Representantes da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) também distribuiu um manifesto a favor do SUS. “Não à privatização e mercantilização da saúde”, pedia o documento. Os parlamentares também receberam carta dos trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz em defesa da saúde pública, enfatizando que o SUS é uma conquista do povo brasileiro, um direito constitucional que não pode ser rasgado.
Vânia Rodrigues
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
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