O ministro da Educação, Roberto Janine Ribeiro, afirmou nesta quarta-feira (10), na Câmara, que as medidas de ajuste econômico adotadas pelo governo federal “não afetaram os programas prioritários da pasta, nem o repasse de recursos para custear as despesas correntes das universidades federais”. A declaração ocorreu durante concorrida audiência pública na Comissão de Educação da Câmara.
A reunião contou com a presença dos líderes do governo e da bancada do PT, José Guimarães (CE) e Sibá Machado (AC), além de dezenas de parlamentares (20 do PT), autoridades do MEC, e dezenas de representantes de entidades estudantis e da sociedade civil.
Em relação a alguns programas, como o FIES, o ministro alertou que o número menor de atendidos neste ano em relação ao ano passado, deve-se às mudanças implementadas no programa. Em 2014 o número de inscritos foi de 730 mil e, até agora, no primeiro semestre foram 252 mil atendidos.
“O MEC adotou algumas medidas justas para qualificar o ingresso no programa, que é financiado por toda a sociedade brasileira. Agora é necessário o mínimo de 450 pontos na avaliação, para alinhar o FIES ao Prouni, e não ter zerado na prova de redação, o que pressupõe o mínimo de conhecimento da língua portuguesa”, destacou Janine.
O ministro disse ainda que em relação ao FIES, as vagas destinadas a cursos de nota 5 (mais bem avaliados) já dobraram na comparação com o ano passado. Segundo ele, das 252 mil vagas oferecidas pelo programa em 2015, 55 mil são para cursos nota 5. Em 2014 foram pouco mais de 20 mil.
Já sobre o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), outro programa de acesso ao ensino superior, o ministro afirmou que a queda de 10% em relação a 2014 não pode ser justificada pelo aumento nas taxas do vestibular. Este ano foram 8,4 milhões de inscrições.
“As taxas ficaram congeladas mais de uma década, e apenas foram corrigidas pela inflação do período. Os R$ 63 da taxa atual são menores do que o valor de outros vestibulares e o número de pagantes aumentou na comparação com o ano passado”, explicou. Em 2014 a taxa era de R$ 35.
Universidades– O ministro da Educação também destacou que os cortes no orçamento da pasta não irão atingir o repasse de recursos para as universidades federais. “As despesas de custeio estão mantidas, não haverá corte. Mas é bom os reitores contribuírem com o País e reduzirem o desperdício”, opinou Renato Janine.
Desafios– Durante a audiência, o ministro reconheceu os avanços obtidos pelo País na área da educação, mas também citou como desafios a melhoria da qualidade na educação. “Agora temos que enfrentar o desafio da qualidade no ensino. Avançamos muito nos primeiros anos do ensino fundamental, por exemplo, mas é preciso mais”, reconheceu.
Membro titular da comissão, o deputado Ságuas Moraes (MT) disse que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) pode trazer mais conquistas para o setor. “Por isso temos que aprofundar o debate sobre o PNE, para entendermos como vamos cumprir as 20 metas do Plano, investir os 10% do PIB desde a pré-escola até a universidade, e valorizar os professores”, afirmou.
Na reunião da Comissão de Educação também foi aprovada a realização de seminários regionais do colegiado em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do PNE. O autor do requerimento foi o deputado Pedro Uczai (SC), presidente da Frente Parlamentar.
Também participaram da audiência pública os deputados petistas, Adelmo Leão (MG), Ana Perugini (SP), Angelim (AC), Alessandro Molon (RJ), Assis do Couto (PR), Gilvaldo Vieira (ES), Helder Salomão (ES), Léo de Brito (AC), Leonardo Monteiro (MG), Margarida Salomão (MG), Maria do Rosário (RS), Profª Marcivânia (AP), Reginaldo Lopes (MG), Waldenor Pereira (BA), Weliton Prado (MG) e Zeca Dirceu (PR).
Héber Carvalho
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
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