FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA
“Somos um país pacífico, não temos problema algum na nossa região, mas não podemos excluir a possibilidade numa situação de conflito, até entre terceiros, de o Brasil ser alvo de investidas indesejáveis”. A fala do ministro da Defesa, Celso Amorim, à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara nesta quarta-feira (9) dimensiona as razões pelas quais a área em questão é estratégica para o governo federal e por que ela vem recebendo um tratamento prioritário nos últimos anos, muito embora os recursos orçamentários para o setor, segundo o ministro, necessitem de incremento.
“Volto a dizer que se olharmos o que seria ideal, obviamente, o orçamento ainda é insuficiente, mas se olharmos para o passado veremos que houve uma evolução positiva”, afirmou Celso Amorim, ao detalhar o crescimento do valores direcionados à Defesa em dez anos. De acordo com o ministro, entre 2003 e 2013, o total das despesas com custeio e investimento passou de cerca de R$ 3,7 bilhões para R$ 18,3 bilhões. “É um crescimento considerável”, completou.
O ministro assinalou que, embora o custeio seja visto no jargão dos economistas como algo pouco importante, ele se reverte em algo extremamente importante quando se trata da área da Defesa, porque tem a ver, por exemplo, com capacidade de ter os equipamentos prontos para operar, com disponibilidade de combustível, que é essencial para a execução de missões, entre outros pontos específicos. “É um dado importante”, disse Amorim, que foi à comissão de Relações Exteriores da Câmara detalhar aos parlamentares a agenda política da Defesa para 2014 e esclarecer dúvidas acerca do setor.
Sobre os investimentos, que segundo o ministro é o ponto que atrai a preocupação de vários deputados, a evolução foi mais positiva. Amorim mostrou que de um montante de R$ 0,9 bilhão, em 2003, o País passou a investir na área R$ 8,9 bilhões em 2013. Ele também revelou a classificação que o Brasil ocupa em investimentos frente a outros países dos chamados Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Segundo dados do Stockholm International Peace Research Institute (Sipri), repassados por Amorim, a média mundial de investimento em Defesa é 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB). A média dos Brics, excluindo o Brasil, está bem próxima da média mundial – 2,57%. Nessa classificação, o Brasil oscila em cerca de 1,5% do PIB. “Estamos bem abaixo da média dos Brics, que são países com os quais podemos ser comparados, mas que não se encontram na mesma dimensão geopolítica que a nossa, o que pode explicar essa diferença”, argumentou.
O ministro também ressaltou o andamento dos projetos em curso no ministério e destacou, particularmente, o que trata da defesa cibernética. O deputado Nelson Pelegrino (PT-DF), que foi um dos autores do requerimento que pediu a participação do ministro na comissão, ressaltou a evolução do País em 2013 nessa área da defesa. No ano passado, o Brasil atualizou sua Estratégia Nacional de Defesa, aprovou sua Política Nacional de Defesa e elaborou seu Livro Branco da Defesa Nacional. “Isso tudo foi importante para que possamos explicitar nossa visão de defesa, nossos objetivos e estratégias”, afirmou Pellegrino, que no ano passado presidiu a comissão e também perguntou ao ministro sobre pontos contingenciados no orçamento da Defesa.
Participaram ainda da reunião com o ministro os deputados petistas Edson Santos (RJ), Carlos Zarattini (SP), Henrique Fontana (RS), Janete Rocha Pietá (SP), Margarida Salomão (MG), Renato Simões (SP) e Vanderlei Siraque (SP).
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