A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) aprovou nesta quarta-feira (4) requerimentos de convite a vários ministros do governo Bolsonaro para prestarem esclarecimentos sobre assuntos controversos. Com apoio do PT, foi aprovado convite ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para explicar a compra de mais de 11 milhões de comprimidos de viagra às Forças Armadas. De autoria dos deputados Jorge Solla (PT-BA) e Leo de Brito (PT-AC) também foram aprovados, respectivamente, convites aos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e ao ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Ao defender a aprovação do requerimento de convite ao ministro da Defesa, o deputado Jorge Solla disse que é necessário esclarecer a justificativa apresentada pelo governo para a compra do medicamento. Em nota oficial, o Ministério da Defesa alegou que o medicamento seria usado no tratamento de casos de hipertensão pulmonar. O autor do requerimento é o deputado Elias Vaz (PSB-GO).
“Antes de 2019, as Forças Armadas nunca haviam comprado viagra para tratamento de hipertensão pulmonar. Queremos saber o que levou os militares a sofrerem essa súbita epidemia, que até 2018 não existia”, ironizou Solla.
Além da aquisição do medicamento, Solla disse ainda que é preciso maior investigação sobre o contrato que permite a transferência de tecnologia da fabricante do viagra para o Laboratório da Marinha.
“Não tenho nada contra a Marinha obter essa tecnologia, mas a pergunta a ser respondida é: para quê? Seria para atender o SUS? Ou é apenas para atender os membros das Forças Armadas que sofrem de disfunção erétil?”, questionou.
Em acordo com a liderança do governo na Comissão, a vinda do ministro foi acertada para o dia 8 de junho.
Convite ao ministro da Saúde
Deputado Jorge Solla. Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
O requerimento do deputado Jorge Solla que convida o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pretende esclarecer a crise que afeta as Santas Casas e hospitais filantrópicos no País. Segundo o parlamentar, nos últimos 6 anos cerca de 315 instituições como estas fecharam as portas em todo o País.
“É uma crise sem precedente, agravada pela inflação descontrolada que o atual governo não resolve e pelos valores de repasses nos últimos 6 anos sem ampliação. Fui recentemente às Obras Sociais de Irmã Dulce (na Bahia) e ouvi um relato drástico da maior crise pela qual passa a instituição que é o maior hospital filantrópico do Norte e Nordeste, com mais de mil leitos”, explicou.
A Liderança do Governo no colegiado apontou a data de 15 de junho para depoimento do ministro no colegiado. Porém, devido à gravidade da crise o parlamentar baiano solicitou que a data seja antecipada.
Convite ao ministro das Comunicações
Deputado Leo de Brito. Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Já o requerimento do deputado Leo de Brito convida o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para prestar esclarecimentos sobre denúncias veiculadas pela imprensa de um possível favorecimento à instalação no Brasil da empresa Starlink, de propriedade de Elon Musk.
“Trata-se de um requerimento que visa obter do ministro informações sobre denúncia veiculada pelo site Brasil de Fato, baseado em dados via Lei de Acesso à informação, que denuncia interferência do ministério das Comunicações sobre a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), um órgão que deveria ser independente, em favor da empresa Starlink (de internet via satélite). Se for confirmado que houve interferência, será um fato gravíssimo”, observou o parlamentar.
O parlamentar acriano lembrou ainda os antecedentes desabonadores do dono da Starlink. Leo de Brito explicou que o próprio Elon Musk já reconheceu que apoiou o golpe na Bolívia (que derrubou o então presidente Evo Morales) e denúncias apontam que o empresário norte-americano adquiriu recentemente o Twitter para instaurar na rede social “um vale tudo” liberando a postagem de notícias falsas (fake news).
A data para a vinda do ministro das Comunicações não foi definida.
Requerimentos de Informações
Na reunião da CFFC também foram aprovados requerimentos de informações de parlamentares petistas. Entre eles, o de autoria do deputado Jorge Solla que pede informação ao ministro das Relações Exteriores, Carlos França, sobre o objetivo da visita da subsecretária de Assuntos Políticos do governo dos Estados Unidos ao Brasil.
Foi aprovado ainda requerimento do deputado Leo de Brito que requer informações do Ministério do Meio Ambiente sobre a informação de que o Brasil é responsável por 40% da derrubada das florestas tropicais no mundo.
Audiências Públicas
Deputado Padre João. Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Foram aprovadas ainda na Comissão a realização de duas audiências públicas propostas por deputados do PT. A primeira, de autoria do deputado Jorge Solla, visa debater as obras inacabadas no País. Já a outra, do deputado Padre João (PT-MG), quer esclarecer denúncias de irregularidades na privatização das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CEASA/MG).
Héber Carvalho
