O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta quarta-feira(28), na Câmara dos Deputados, convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reestruturar a linha de crédito BNDES Saúde. A mudança vai permitir a ampliação da linha de crédito de R$ 2 bilhões para R$ 2,5 bilhões para santas casas, hospitais e entidades filantrópicas. O ministro participou de evento promovido pela Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas e afirmou que o ato era um reconhecimento, por parte do governo federal, “de que as santas casas e filantrópicas são fundamentais para o Sistema Único de Saúde (SUS)”. Ele destacou que elas respondem por 54% dos leitos cadastrados e por 45% das internações pelo SUS.
Com o convênio, as santas casas e entidades filantrópicas da área da saúde passam a ter acesso a financiamento com juros menores e com prazo maior para quitar a dívida. O prazo passou de seis para dez anos. “Esse é também um reconhecimento de que precisamos contribuir com a recuperação da gestão e da capacidade financeira dessas instituições”, afirmou Alexandre Padilha.
Na avaliação do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), integrante da Frente Parlamentar,
a assinatura do convênio na Câmara foi um ato de reconhecimento do trabalho dos parlamentares e de respeito às santas casas. É entender a grande responsabilidade social destas instituições que necessitam e merecem o apoio do governo federal”, afirmou o deputado. Ele defendeu ainda que governo e legislativo encontrem uma solução definitiva para resolver a situação fiscal e financeira das santas casas.
O deputado Gabriel Guimarães informou que todas as santas casas, sem exceção, devem algum tipo de tributo – federal, estadual ou municipal. Por isso, ficam impossibilitadas de firmar convênios e de receberem emendas parlamentares. “É preciso fazer um refinanciamento próprio, específico para salvar as santas casas, instituições parceiras e fundamentais para o funcionamento do SUS”, afirmou.
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), também integrante da frente, destacou a importância das santas casas. “Muitas dessas instituições garantem o atendimento à populações que jamais seriam atendidas pelo SUS, se não fossem pelas santas casas”, afirmou Rosinha. Ele acrescentou que essas instituições representam um terço dos hospitais brasileiros. “É um complemento importante da rede de saúde pública e elas precisam dessa ajuda (crédito do BNDES) que só chegou nos governos Lula e Dilma”, enfatizou.
Vânia Rodrigues
