A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse nesta terça-feira (18) que vai trabalhar para que o projeto que autoriza psicólogos a tratar homossexuais com o objetivo de curá-los, a chamada “cura gay”, não seja aprovado em outras comissões da Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
“Quando o projeto fala em cura, ele considera os homossexuais como pessoas que estão doentes e não considera a diversidade sexual como um direito humano que deve ser respeitado. As pessoas têm a liberdade de serem como são, de acordo com a sua própria identidade. O básico é dizermos que o projeto é muito ruim e eu espero que ele não seja aprovado”, disse a ministra após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto quer suprimir um dos trechos da Resolução nº 1/99 do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe os profissionais da área de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à homossexualidade. Os profissionais também não podem adotar ação coercitiva para orientar homossexuais para tratamentos não solicitados atualmente.
Agência Brasil
