Foto: Gustavo Bezerra
A ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, ao discorrer nesta quarta-feira (20) sobre as ações e metas estabelecidas pela pasta, na Comissão de Seguridade Social e Família, fez questão de assinalar que, em espaços como o da audiência pública, na Câmara, o governo tem a possibilidade de mostrar o resultado de como o país tem conseguido melhorar a vida da população com políticas públicas inclusivas, diminuindo a situação de pobreza do povo brasileiro nos últimos anos. No Nordeste, por exemplo, em 2002, quase 18% da população estava em situação de extrema pobreza, hoje, este índice é de 1,9%, um trabalho muitas vezes desconhecido e invisível para a população.
A ministra alertou ao conjunto de parlamentares, entretanto, que do montante de recursos destinados a estados e municípios, cerca de R$ 2 bilhões estão parados em 582 municípios e sete estados brasileiros. “Estamos com dinheiro sobrando. Temos R$ 2 bilhões que não estão sendo usados, onde o município não está priorizando a área da assistência social. Nem todos, mas parte não está. Além de ficar com o dinheiro empossado, o valor está sendo usado para a cobertura do superávit de outras áreas. Essa é a realidade”.
Para alterar essa realidade, a ministra adiantou que, hoje, o ministério está com uma ação voltada para otimizar a gestão da rede de assistência social no Brasil. “Nós tomamos uma medida até flexível. Suspendemos os recursos para aqueles que estavam com o dinheiro parado há mais de um ano. Essa medida visa estimular quem estava com 11 meses parados para tentar voltar a fazer a máquina girar porque existe gente que não está sendo atendido lá na ponta” afirmou.
Para combater essa prática, a ministra adiantou que haverá suspensão de recursos também para os municípios que mantiverem recursos parados por mais de seis meses. “Não tem cabimento repassar o recurso para a assistência social e esse recurso ficar parado no município”, reafirmou a ministra.
No decorrer da sua exposição, Tereza Capello contou que o Governo Federal, por meio da Busca Ativa, chegou à população onde a pobreza extrema se encontrava. Segundo ela, com essa busca, localizou-se 1,4 milhões de famílias que foram incluídas no cadastro único. Essas famílias, relatou a ministra, foram incluídas no Bolsa Família e também são beneficiadas por programas como o Minha Casa Minha Vida, Pronatec, Brasil Alfabetizado, entre outros. Ela revelou que atualmente o Cadastro Único tem cerca de 80 milhões de pessoas e os beneficiários são atendidos nos mais de 20 programas de políticas sociais do Governo Federal.
Tereza Campello destacou que o Programa Bolsa Família atende atualmente cerca de 14 milhões de famílias e prioriza aqueles que mais precisam. Ela frisou que o programa passou por modificações. Com as novas regras, houve um aumento de 44% no período de janeiro de 2011 a dezembro 2014. O benefício médio passou de R$ 94 para R$ 170. Já para as famílias em situação de extrema pobreza (renda mensal por pessoa abaixo de R$ 77) houve um acréscimo de 83%. O valor passou de R$ 132 para R$ 242.
“Mostramos aqui como conseguimos ampliar a rede de assistência, dedicar recursos, ampliar áreas que são desconhecidas como qualificação profissional através da assistência social, microcrédito, e um conjunto de outras ações que temos conseguido fazer porque a rede de assistência social tem nos apoiado”, reconheceu Tereza Campello.
Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que também já foi ministra da área no governo do então presidente Lula, os dados são importantes porque tratam de pobreza e inclusão. “A ministra trouxe informações de quanto a política social do governo federal tem alcançado a população negra. Ela trouxe dados que demonstram que as políticas públicas do Bolsa Família, o Programa de Cisterna, Empreendedorismo e Pronatec têm alcançado este segmento”, avaliou Benedita.
Para o deputado Odorico Monteiro (PT-CE) os dados falam por si só e obrigam a oposição a reconhecer os avanços comprovados pela ministra. “Os dados falam por si só. Um grande exemplo é o fato de termos, praticamente, universalizados a cisterna no Nordeste. Hoje temos 1,5 milhão de cisternas construídas o que representa quase 2,5 bilhões de metros cúbicos de água armazenados. Antes, a falta dessa água era responsável por um sofrimento enorme de sertanejos”, lembrou Odorico.
O deputado lembrou também que graças às ações dos governos Lula e Dilma, o Brasil saiu do mapa da fome. Além disso, disse que as ações reduziram a desigualdade escolar em mais de 40% e promoveram a inclusão demais de 40 milhões de brasileiros. “O Bolsa Família é mais do que um programa de redistribuição de renda. Ele está vinculado a condicionantes como saúde, educação. Mais de 99% das gestantes fazendo pré-natal e mais de 99% das crianças com a vacinação em dia. Ou seja, isso significa conquista”, reconheceu Odorico.
O líder da Bancada do PT, deputado Sibá Machado (AC), acompanhou a audiência na Comissão de Seguridade.
Benildes Rodrigues
