O deputado Assis do Couto (PT-PR) participou de reunião no Ministério da Previdência Social para tentar resolver um problema que dirigentes de cooperativas de crédito veem enfrentando com pedidos de aposentadoria e outros benefícios. A audiência foi com o próprio ministro, Carlos Eduardo Gabas e com a presidente do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), Elisete Berchiol da Silva Iwai.
Assis, que estava acompanhado do presidente da Cresol Baser, Alzemiro Thomé, apresentou a situação que vai de encontro ao que é previsto na Lei da Previdência Rural (Lei. 11.718/2008), da qual o deputado foi relator.
De acordo com o parlamentar, foram as recorrentes reclamações de agricultores familiares, que viraram dirigentes de cooperativas de crédito, a exemplo da Cresol, que levaram à busca de uma solução no Ministério da Previdência.
O problema enfrentado pelos agricultores é que eles passaram a ter pedidos indeferidos, quando tiveram participação como dirigentes cooperativistas. A ação, conforme relatou o deputado ao ministro, ofende os fundamentos da lei de benefícios previdenciários a segurados especiais. “Os agricultores que são sócios de uma cooperativa, mais hora ou menos hora, acabam sendo dirigentes. E se for dirigente vai receber um pró-labore, embora seja uma fase temporária. Vai contribuir de outra forma com a previdência. E, pela existência deste pró-labore, tiveram o benefício previdenciário indeferido, perdendo a condição de segurado especial”, ilustrou.
O ministro Gabas reconheceu que há um problema que precisa ser resolvido. “Eu já estava ciente da situação. E a Lei é clara. Participação em cooperativa não muda a condição de segurado especial”, afirmou. “Mais de 70% do que a gente come vem do segurado especial. Não tem jeito de tratar desfavoravelmente essas pessoas”, completou o ministro.
Como um dos encaminhamentos da reunião, foi marcada para agosto uma nova reunião para encontrar uma solução que não cause prejuízo aos agricultores que desempenham função de dirigentes cooperativistas.
O deputado Assis lembra que quanto maior o número de casos identificados, mais fácil de demonstrar o problema ao ministério. “Então, quem conhece alguém que tenha o benefício previdenciário indeferido pelo INSS com esta justificativa, por favor, entre em contato com nosso gabinete ou nosso escritório estadual para relatar o problema”, convidou. “Juntos, vamos encontrar uma solução para este problema”.
Assessoria Parlamentar
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
Mais fotos no www.flickr.com/ptnacamara
