O ministro Jader Filho (Cidades) confirmou nessa quinta-feira (21/3), que em 15 dias o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) abre nova seleção para atender famílias de baixa renda nas cidades com até 50 mil habitantes. “Esta é uma modalidade específica de moradias subsidiadas pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)”, disse Jader para um grupo de 100 prefeitos e gestores públicos paranaenses. Eles estiveram reunidos em Brasília pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) para detalhar as ações e projetos do Novo PAC coordenados pelos ministérios do governo Lula (PT).
“O ministro adiantou que no primeiro momento está prevista a construção de 22 mil moradias pelo FNHIS no país inteiro. Esse número pode aumentar dependendo das inscrições. No Paraná, por exemplo, a maioria dos municípios (365) tem população menor do que 50 mil habitantes. E a demanda nesta faixa populacional é muito grande”, disse Zeca Dirceu.
O deputado lembrou que na primeira fase do Novo PAC já foram selecionadas 5.195 moradias que vão atender 35 cidades paranaenses. “Ainda temos para março, o resultado das seleções do MCMV Entidades e MCMV Rural que são mais 48 mil moradias e dessas, serão pelo menos mais 959 no Paraná. Estamos conversando com o Ministério das Cidades para que amplie a meta para as moradias rurais no estado”, adiantou.
Inscrições
Segundo os técnicos do Ministério das Cidades, as propostas poderão ser destinadas à produção ou aquisição de unidades habitacionais em áreas que disponham de abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia elétrica, drenagem e com os riscos ambientais devidamente controlados ou mitigados.
As moradias devem ter área mínima de 40 metros quadrados mais varanda, sala, dois quartos, cozinha, área de serviço de banheiro. Além da casa térrea, é permitida a construção ou a aquisição de unidade sobreposta ou sobrado, podendo ser implantada em lote com recuos laterais ou geminadas. Não será permitida habitação multifamiliar e edificação em mais de dois pavimentos.
Zeca Dirceu destaca que em 2023, o governo federal retomou a construção de nove conjuntos habitacionais na zona rural e viabilizou a construção de 36,9 mil novas moradias. “Vamos ter algo perto de mais de 7,5 mil moradias que serão viabilizadas pelo MCMV”, disse.
O vereador de Palmital, Antônio Machadinho (PT) disse que o encontro em Brasília foi muito produtivo com as dúvidas esclarecidas sobre vários programas do governo diretamente com os ministros. “No caso do Minha Casa Minha Vida, a minha cidade tem 17 mil moradores e já tem 50 moradias e a expectativa é de ter mais, assim com a pavimentação das estradas e o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) esclareceu as dúvidas sobre as perspectivas do novo Pronaf”, disse.
Assessoria de Comunicação do deputado Zeca Dirceu
