O plenário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ouviu nesta quarta-feira (11), o apelo dramático de Elza Nâmnandi Xerente, ao denunciar que a população indígena será dizimada, caso o Congresso Nacional acate a proposta do governo Bolsonaro de abrir as terras indígenas à exploração mineral. “Vocês têm que respeitar nossa cultura. Não pode aprovar a lei que pode acabar com a nossa vida”, desabafou a representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), durante audiência pública que tratou do tema.
“Quem foi que disse que vamos aceitar mineração nas terras indígenas? Isso acaba com a nossa vida. Se entrar muitos garimpeiros vão estuprar nossas meninas, trazer drogas e bebidas alcoólicas. A gente não vai mais viver sossegados em nosso território. A nossa terra é para manter nossas famílias, para criar nossos filhos. Não é para negociar e nem para explorar. Cadê o presidente para proteger os povos indígenas do Brasil?”, questionou Elza Xerente.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), autor do requerimento que propôs o debate, juntamente com os deputados Patrus Ananias (PT-MG) e João Daniel (PT-SE), disse que a intenção de trazer esse debate para o Parlamento brasileiro foi com o objetivo de dar voz aos povos indígenas. O parlamentar lembrou que o pedido de socorro da população indígena se dá pela explosão da mineração na terra indígena Yanomami.
“O socorro que os povos indígenas no Brasil estão falando, quando você imagina na terra Yanomami tem mais de 20 mil garimpeiros lá dentro, e todo mundo sabe quem é que perde com essa invasão de garimpeiros. São milhares (de indígenas) que morrem de doenças causadas pelo impacto do garimpo lá dentro”, denunciou Nilto Tatto.
“Nós, aqui no parlamento, na CDHM, precisamos tomar uma atitude, acionar os órgãos e fazer valer a voz dos povos indígenas, porque se ir no caminho das proposições que têm aqui dentro, e daquilo que está sendo estimulado pelo governo Bolsonaro, as populações indígenas vão se acabar, e aí não tem mais sentido a existência das terras indígenas”, alertou Tatto.
O deputado Patrus Ananias destacou a importância de o Parlamento promover esse debate. “Os representantes do governo federal têm feito, diversas vezes, anúncios sobre a liberação da mineração em terras indígenas, e essa audiência pública é para contribuir com o debate sobre o uso das terras e de suas riquezas que estão no usufruto dos povos indígenas”, explica Patrus Ananias.
Dados
De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), hoje existem 4.332 requerimentos para exploração do subsolo em 214 das 735 áreas indígenas registrados na Agência Nacional de Mineração. Existem pedidos para exploração inclusive nos parques indígenas de Tumucumaque (AP e PA), Araguaia (TO) e Aripuanã (MT). São requerimentos para explorar 66 substâncias, principalmente ouro. Porém, a maioria, 88%, é para pesquisa. Ainda de acordo com o ISA, grande parte desses requerimentos foram feitos nas décadas de 80 e 90 e buscam garantir, para quem pediu antes, a exploração assim que seja autorizada.
Para o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Alpino Bigonha, a comunidade indígena pode ficar “frágil diante do homem branco, a mineração pode ser uma arma contra os próprios indígenas, porque há grandes riscos e danos, principalmente para os povos isolados que podem até desaparecer”.
Tema delicado
O secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal, afirma que o governo deve observar todos os procedimentos para a mineração em terras indígenas. “A mineração em terras indígenas não é proibida, mas ela pode ser feita sob condições e não deixaremos de seguir todo o arcabouço que cerca a questão, como a resolução 169 da OIT. E para nós ainda é um debate interno, estamos construindo uma minuta. É um tema delicado e temos a consciência disso”.
Para o coordenador da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Paulo Machado Guimarães, “as identidades culturais são diferentes entre os povos indígenas, e essa questão deve ser analisada tanto pelo governo como pelo Congresso”.
Benildes Rodrigues com Assessoria de Comunicação-CDHM
