O deputado Airton Faleiro (PT-PA), ao abrir o debate promovido pela Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara, nesta terça-feira (26), lembrou que morou em comunidade que não havia energia elétrica, e que esse problema só foi resolvido com a implantação do Programa Luz Para Todos, instituído em 2003 pelo governo do então presidente Lula.
A audiência pública foi sobre os caminhos para acabar com a exclusão elétrica através de energia renovável descentralizada para atender as populações tradicionais e comunidades indígenas. “Sou agricultor familiar. Só fui ter acesso à energia quando o Luz Para Todos Chegou para nós. No estado do Pará temos mais de 400 mil famílias atendidas pelo Programa”, destacou o parlamentar.
Segundo o deputado, o Brasil não pode ignorar a grande quantidade de pessoas que não tinham acesso à energia elétrica e, que, ao receber a energia “vive outra realidade do ponto de vista da dignidade, do desenvolvimento e do seu processo produtivo”. Mas o parlamentar alertou que ainda hoje existem localidades e populações excluídas do acesso à energia elétrica.
Ao justificar o debate, no requerimento de sua autoria, em parceria com o deputado Rubens Otoni (PT-GO), Faleiro aponta que existem 237 localidades isoladas no Brasil. A concentração dessas localidades, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico, se encontra na região Norte, nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá e Pará. “A demanda por energia dessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas locais a óleo diesel. Parece pouco, mas, pelos dados do último Censo do IBGE, a população considerada sem acesso à energia ultrapassava os 2 milhões de brasileiros”, diz o texto do requerimento da audiência.
“Para essas pessoas não há como a eletricidade chegar pela via tradicional de linhas de distribuição. E é preciso mudar a realidade extremamente cara da logística e compra de combustível. Será preciso investir em fontes de energia renovável de produção local e descentralizada. Para esses moradores remotos e isolados, a energia solar fotovoltaica parece ser a mais rápida e barata, levando-se em conta o alto valor do combustível na região Norte do País”, diz a justificativa apresentada por Faleiro e Otoni.
Área rural
O coordenador-Geral de Desenvolvimento de Políticas Sociais do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo Gonçalves Cerqueira, disse que o Censo de 2000 feito pelo IBGE revelou que no Brasil existiam 2 milhões de pessoas sem energia elétrica na área rural. Segundo ele, houve uma evolução com a universalização de energia após implantação do Luz Para Todos.
O coordenador relatou que o MME deve revisar os pedidos de universalização dos estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá. Ele disse ainda, que em se tratando de demanda residual das regiões remotas “ela não vai conseguir ser atendida nesse prazo de 2022”.
“Até 2019 vamos ter demandas de 400 mil famílias com ligações em redes para serem atendidas. O que vai ficar faltando são 72 mil famílias das regiões remotas”, confessou o representante do MME.
No entanto, ele assegurou que a previsão é o uso de fontes renováveis de geração de energia elétrica, preferencialmente a solar. “Esse é um dos pontos principais do nosso planejamento. Estimamos um prazo de 7 a 10 anos, elaborados para cada estado”, afirmou Paulo Gonçalves Cerqueira.
Foto: Gabriel Paiva
Veja o vídeo completo da audiência pública:
Benildes Rodrigues
